legislação trabalhista

QUESTÕES GUIA DE ESTUDOS PARA A2/2014.2
1ª) O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor compreende a participação de quais órgãos ou instituições no Brasil? Descreva, brevemente, a atuação de pelo menos dois deles.
PROCON, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
PROCON – APLICAR AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO FORNECER QUE VIOLAR AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.
DELEGACIA DE DEFESO DO CONSUMIDOR – É O ORGÃO DA PC, PARA APURAR POR MEIO DE INQUERITO POLICIAL OU TERM CIRCUNSTÃNCIADO, INFRANÇÕES PENAIS PRATICADOS CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO.
2ª) A compra e venda de um veículo pode está regulada por dois ramos diferentes do Direito. Explique a afirmação anterior para o caso da compra de um veículo em uma concessionária de veículos no que difere de uma aquisição do veículo de um vizinho seu, supondo que esse vizinho não seja um vendedor de veículos.
CONSUMIDOR E FORNECEDOR
VENDA PARTICULAR
3ª) Dê três exemplos práticos de problemas relacionados ao direito do consumidor onde cabe a atuação do Ministério Público. Indique na sua resposta quem são os atingidos para cada caso prático utilizado para ilustrar ofensa a direito do consumidor.
PUBLICIDADE ENGANOSA – ONDE O CONSUMIDOR FOI LEVADO E AERO DE UM PREÇO DE UM PRODUTO – TODOS OS POTENCIAIS COMRADORES DO PRODUTO.
CONTRATO PADRÃO – COMPRA DE UM IMÓVEL OU HÁ UMA CLÁUSULA ABUSIVA DIZENDO S EHOUVER VÍCIOS OU DEFEOTOS A EMPRESA NÃO TEM O DEVER DE INDENIZAR – TODOS QUE MANTEM RELAÇAO CONTRATUAL COM A EMPRESABEM COMO TODOS OS POTENCIAIS COMPRADORES DE IMÓVEIS.
COSNTAR O NOME NO BANCO DE DADOS COMO INADIMPLENTE NAS ENTIDADES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SEM OPRÉVIO AVISO AO CONSUMIDOR – TODAS AS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS NOMES INSCRITOS, COMO OS DEMIAS CONSUMIDORES QUE PODEM SER NEGATIVADOS SEM A PREVIA COMUNICAÇÃO. Quais são os principais órgãos ou entidades que compõem a estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)?
MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, DELAGACIA