Pessoas Juridicas

FICHAMENTO PESSOAS JURIDICAS 1: CONCEITO: e o conjunto de pessoas ou bens,com fenômeno histórico e social dotado de personalidade jurídica própria e constituída na forma da lei.(o homen e um ser eminente social) a sua associação e enerente a sua natureza . Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade,capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações.a sua principal característica ela atua na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem .ART:50,a contrario sensu,ART 1.024. Aqui entre esse dois códigos ai uma contraversa,em caso de abuso da pessoa jurídica o juiz pode determina os bens do sócios o administradores enguanto o outro diz que não se pode ser executados. a individualização so se efetiva se a ordem jurídica atribui personalidade ao grupo com nome próprio igual que as pessoas naturais.sendo assim surge a necessidade de perssonalizar o grupo,possa proceder como uma unidade ,(comercio jurídico com individualidade,das vontades individuais dos participantes,a personificação do ente abstrato da vontade coletiva do grupo,a sua forma e resultante e não manifestação volitivas isoladas. Cada pais adota uma denominação para essas entidades. França e suíça (pessoas morais) Portugal ( pessoas coletivas) Argentina (entes de existência ideal) Teixeira de Freitas Brasil ,españa ,alemaña Itália etc. (pessoas jurídicas) Porem muitas outras é dito por alguns doutrinadores como:

CONTABILIDADE DIREITO E LEGISLAÇÃO I DIREITO EMPRESARIAL INTRODUÇÃO Direito Empresarial é o ramo do direito responsável por disciplinar à organização dos fatores da produção. Está previsto no Livro II do Código Civil de 2002 entre outros dispositivos legais. O CC/02 não definiu empresa, mas em seu artigo 966 definiu o empresário, como profissional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Logo a empresa é o resultado da…

PERSONALIDADE JURIDICA É a aptidão genérica para se titula rizar direitos e contrair deveres na ordem jurídica, ou seja é a qualidade para ser sujeito de direito. Obs. Nascituro é o embrião intrauterino. EXISTE 3 CORRENTES SOBRE O MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE 1 TEORIA NATALISTA Informa que a personalidade e adquirida a partir do nascimento com vida, de maneira que o nascituro não seria considerado pessoa gozando apenas mera expectativa de direito. 2 TEORIA DA…

Vejam, Título do Livro das Pessoas. Título 1 Das pessoas naturais. Ai vem o primeiro capítulo deste título. Que trata da personalidade e da capacidade. De quem hein? Capacidade e personalidade de quem? Qual é o Título? O nome do Título? Das Pessoas Naturais. Por que há esta subdivisão? Porque o direito reconhece a existência de duas espécies de pessoas: das pessoas naturais e das pessoas jurídicas. Pessoas naturais porque nós somos naturais. Gente vem ao mundo naturalmente. Não é uma…

às disposições constitucionais Caderno LIBERDADE Com relação ao preâmbulo da CF e ultrapasse cento e vinte dias. –3– transitórias, assinale a opção correta. Caderno LIBERDADE A Por traçar as diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas da –3– CF, o preâmbulo constitucional impõe limitações de ordem material ao poder reformador do Congresso Nacional, podendo servir de paradigma para a declaração de inconstitucionalidade. B Considerando-se que o conteúdo do Ato das Disposições…

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências Art. 1º - O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de or-dem publica e interesse social, nos termos dos arts. 5 inciso XXXII; 170, inciso V, da Constitui-ção Federal e Art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2º - Consumidor e toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário…

julgada, ou seja, a tutela jurisdicional. Em razão disso suas hipóteses de aplicação são tratadas de forma mais restritiva possível. Pressupostos - Sentença ou Acordão de Mérito – Em regra aqui falamos do art. 269 CPC, deve haver o transito, ou seja, a impossibilidade de novos recursos. Existência – Não caberá ação rescisória nos casos de arguição de ato jurisdicional inexistente. Ex. Nulidade de Citação ou inexistência. Nesse caso caberá “Querela Nulitatis Insanabilis” para que se…

650, 1.850, 1.922, 1.956, 2.106, 2.196, 2.242, 2.399, 2.483, 2.597, 2.619, 2.627, 2.720, 2.963 e 3.006, de 2011; 3.279, 3.458, 3.743, 3.883, 3.903, 3.907, 4.110, 4.641, 4.694, 4.721 e 4.879 de 2012; e 5.045, 5.451, 5.562, e 5.747, de 2013) 2 CÂMARA DOS DEPUTADOS I – RELATÓRIO A. INTRODUÇÃO Vem à apreciação desta Casa o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, oriundo do Senado Federal (Projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010), o “Código de Processo Civil”. O projeto de novo Código de…

aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam da área jurídica ou mesmo aqueles de nível superior e médio (área fiscal), assim como os alunos de graduação e demais profissionais do direito. 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 5 07/01/2011 11:13:40 6 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves Aliás, parece que a professora Ada Pelegrini Grinover anteviu, naquele tempo, essa evolução do Esquematizado. Em suas palavras, ditas em 1999, “escrita numa linguagem clara…

3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2. 1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2. 2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55 2. 3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 2. 5 Positivação do direito…