Hipoteses Desconsideração Da Personalidade Juridica E Exe

3.3. Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 — C  ONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato social..........................

3. Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 — CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES  CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato social......................

3. Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 —  ONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES C CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato social.....................

3616-3666 – São Paulo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Basile, César Reinaldo Offa Processo do trabalho / César Reinaldo Offa Basile. São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas ; 32) 1. Direito processual do trabalho - Brasil 2. Direito processual do trabalho - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. 10-13852 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito…

SINOPSES JURÍDICAS CARLOS ROBERTO GONÇALVES Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Volume 1 DIREITO CIVIL PARTE GERAL edição 2000 Editora Saraiva obra completa volume 1 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto, 1938 Direito civil : parte geral, volume 1 / Carlos Roberto Gonçalves. São Paulo : Saraiva,…

No momento da pré-inscrição, o interessado deverá optar pela cidade de realização da prova objetiva e das provas discursivas, dentre as localidades previstas no subitem 1.4 deste edital. Uma vez efetivada a pré-inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração. 6.4.2 É vedada a pré-inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico. 6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de pré-inscrição para terceiros…

APOSTILA JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal),…

Administrativo-13 Responsabilidade Civil-14 Serviços Públicos-17 Servidores Públicos-19 Direito Ambiental-21 Direito Civil-22          Contratos-22 Direitos das Sucessões-22 Direitos de Família -23 Direitos Reais-23 Obrigações-24 Pessoa Jurídica-24 Posse-24 Prescrição e Decadência-25 Responsabilidade Civil-28 Direito Constitucional-28      Administração Pública-28 Controle de Constitucionalidade-29 Direitos Individuais e Coletivos-30 Direitos Políticos-33 Fiscalização…

Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor…

Elaboradora do Código Civil, é tão reduzida em relação à primeira, que nada impede que prevaleça a sua denominação, mesmo porque algumas delas, como a agrícola, podem assumir estrutura empresarial. Nem sempre, aliás, a classificação das matérias jurídicas comporta critérios rígidos. (...) Isto posto, nada impede que, sob a denominação de ‘Direito de Empresa’ se disciplinem também determinadas relações que são de natureza econômica, embora destituídas daqueles requisitos de…