Hipóteses De Suspençaõ E Interrupção Do Contrato De Trabalho

distância Direito e Processo do Trabalho Direito Individual do Trabalho Direito Individual do Trabalho Profª Márcia Gomes Sumário I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - DISCIPLINA II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – PARTE I ......................................... 2 I – RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................................ 2 I.1 – CONCEITO: ....................................................................... 2 I.2 -TIPOS DE RELAÇÃO DE TRABALHO…

interligar os assuntos abordados em sala, por todas as matérias citadas anteriormente, mostrando assim que todas tem um papel importante no auxilio da função do controle por parte do administrador. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL O objetivo geral desse trabalho interdisciplinar é analisar o tema controle em cada disciplina, sendo as matérias, contabilidade, direito tributária, direito trabalhista e administração. E por fim interliga-los. 1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificas os…

SARAIVA TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Santa Maria – RS Julho/2013 1. Introdução Este trabalho de Legislação Trabalhista e Previdenciária foi desenvolvido no intuito de subsidiar nossas dúvidas e questionamentos na área de pessoal, já que em breve estaremos atuando na área ou equivalente . Com base nas aulas do Técnico em Administração do ano de 2013 e pesquisas. Abordaremos temas como: adição, contrato de trabalho,…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo trazer maiores informações sobre os temas: Fraudes contra credores (etapa 3) e Prescrição, decadência e prova (etapa 4). Com bases em várias doutrinas e no CC e no CPC. ETAPA 3 Aula-tema: Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. RELATÓRIO ACÓRDÃO TEMA ESCOLHIDO: FRAUDE CONTRA CREDORES / AÇÃO PAULIANA TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Bertolin; Conteúdo programático: 1. Teoria geral do trabalho; 2. Direito internacional do trabalho; 3. Direito individual do trabalho; 4. Direito tutelar; Bibliografia: 1. Curso de Direito do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento; 2. Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado; 3. Instituições de Direito do Trabalho - Arnaldo Süssekind, Segadas Viana, Délio Maranhão & João de Lima (2 volumes). Introdução O direito do trabalho é bem recente e ainda está em…

prática, sem cominar sanção. Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado (mentiroso), mas subsistirá o que se dissimulou (desmentiu), se válido for na substância e na forma. (NULIDADE TEXTUAL OU EXPRESSA). Art. 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço. (NULIDADE TEXTUAL OU EXPRESSA, pois declara claramente quando ocorrerá a nulidade). Outros arts. do CC exemplificadores da TEXTUAL: 548,…

com.br CURSO DE DIREITO CIVIL (TEORIA E EXERCÍCIOS) PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Figuras em sequência Cada item a ser lembrado associar a uma CONHECIDO: DESCONHECIDO: Art. 202. A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: I - por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação; II - por protesto (boleto protestado); III - por protesto cambial (cheque, nota promissória, duplicata…

chamamos de “direito subjetiveis.” O problema em torno da posse é uma simples questão de nomenclatura, normalmente a linguagem jurídica dispõe de denominações distintas para os fatos geradores e para os direitos produzidos, como se distinguem entre contrato e crédito, ou entre tradição e propriedade. Hoje, na atualidade se diz, que a posse nasce de uma relação de fato, convertendo-se de pronto numa relação jurídica. REQUISITOS DA TUTELA POSSESSÓRIA Há na lei várias classificações…

e garantias 21 Seção 2.3 - Proteção ao salário: a equiparação salarial 35 Seção 2.4 - Da suspensão e interrupção de contrato de trabalho 49 Unidade 2 O MUNDO DO EMPREGADO: SALÁRIO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E REMUNERAÇÃO Convite ao estudo Caro aluno, cara aluna, você já deve ter percebido que o salário é o bem jurídico mais valioso da relação trabalhista; é a contraprestação do trabalho realizado. Sendo assim, a primeira coisa que você deve saber é que o salário é um direito constitucional.

DIREITO DO TRABALHO – PRIMEIRO SEMESTRE AULA DE 25/02/2013 PROF GARUTTI – AULAS DE SEGUNDA E sexta-feira CLT – Consolidação das leis do trabalho Art.140 CLT – fala sobre a petição inicial, em fazer um breve relato - requisitos da equiparação salarial -cálculo de rescisão CLT não é código, portanto sem consulta na prova. Antes de 2004 o fórum trabalhista só aceitava ação entre empregado e empregador, após 2004 a emenda constitucional trouxe tudo para o trabalhista. Exemplo:…