Apostila ugf

Pós-Graduação a distância
Direito e Processo do Trabalho

Direito Individual do Trabalho Direito Individual do Trabalho

Profª Márcia Gomes

Sumário I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - DISCIPLINA II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – PARTE I ......................................... 2 I – RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................................ 2 I.1 – CONCEITO: ....................................................................... 2 I.2 -TIPOS DE RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................ 2 I.2.1 – TRABALHO AUTÔNOMO - lei 8.212/91, art. 12 inciso V, letra “h” .................................................................................. 2 I.2.2 - TRABALHADOR AVULSO - Lei 8.212/91, art. 12, VI ............. 2 I.2.3 – TRABALHADOR EVENTUAL (não é empregado) .................... 3 o I.2.4- ESTAGIÁRIO - Lei no Lei n 11.788/08 ................................. 3 II – ALTOS EMPREGADOS ........................................................... 3 II.1 – CONCEITO ....................................................................... 3 II.2 – CARACTERÍSTICAS ........................................................... 3 II.3 - NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO.................................... 4 II.4 - CLASSIFICAÇÃO DA CONFIANÇA ......................................... 4 II.5 - CASOS ESPECÍFICOS DE ALTOS EMPREGADOS ...................... 4 II.5.1 - CARGOS OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GESTÃO - ARTIGO 62 II DA CLT - REGRA GERAL ...................................................... 4 II.5.2 - O CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIA: ARTIGO 224, § 2º DA CLT .................................................................................... 6 II.5.3 - DIRETORES DE EMPRESA DO TIPO SOCIEDADES ANÔNIMAS ............................................................................... 6 II.5.4 - SÓCIO EMPREGADO ........................................................ 7 III. TRABALHADORES INTELECTUAIS E OUTROS CASOS ESPECÍFICOS