legislação

FABIANA SARAIVA

TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Santa Maria – RS
Julho/2013

1. Introdução
Este trabalho de Legislação Trabalhista e Previdenciária foi desenvolvido no intuito de subsidiar nossas dúvidas e questionamentos na área de pessoal, já que em breve estaremos atuando na área ou equivalente . Com base nas aulas do Técnico em Administração do ano de 2013 e pesquisas.
Abordaremos temas como: adição, contrato de trabalho, obrigações do empregador, descontos na folha de pagamento, férias, décimo terceiro, horas extras, INSS, entre outros, como seus respectivos cálculos.
Também será detalhado o passo-a-passo destes cálculos com exemplos, para melhor compreende-los. Buscamos de maneira simples e completa distinguir os assuntos para não tornar longa e cansativa a pequena amostra do nosso aprendizado.

2. Desenvolvimento

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RECRUTAMENTO: é a busca por recursos humanos para suprir as necessidades da empresas. Existem vários meios de executar o recrutamento:
- Anúncios em jornais, rádios, TV e internet;
- Agencias de emprego, busca em escolas e faculdades;
- Indicações dos próprios funcionários da empresa, entre outros.
“A tarefa básica da seleção é a de escolher, entre os candidatos recrutados aqueles que tenham maiores probabilidades de ajustar-se ao cargo e desempenhá-lo bem” (Chiavenato, 1998).
GESTÃO DE PESSOAS: “Entende-se por modelo de gestão de pessoas a maneira pela qual uma empresa se organiza para gerenciar e orientar o comportamento humano no trabalho. Para isso, a empresa se estrutura definindo princípios, estratégias, políticas e práticas ou processos de gestão” (Fisher, in Fleury, 2002, p.12).
RELAÇÃO DO EMPREGADO X EMPREGADOR: A CLT, em seu art. 3º, dispõe que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a