Hipoteses De Incidencia Dir Tributario

tratado e a lei nacional 93 93 95 95 97 97 98 98 99 100 101 102 102 103 109 109 110 111 111 112 113 116 117 120 121 122 124 124 125 126 128 128 9 130 50. Situações particulares em direito brasileiro atual a) Domínio tributário: o art. 98 do Código Tributário Nacional 130 b) Direitos e garantias fundamentais: o art. 52, §§ 22 e 32, 131 da Constituição Seção VII — EXTINÇÃO DO TRATADO 51. A vontade comum a) Predeterminação ab-rogatória b) Decisão ab-rogatória superveniente…

Muitos bancos privados que atuam na área urbana têm preferido cumprir a exigibilidade da aplicação obrigatória, através de repasses de recursos no interbancário para o Banco do Brasil, através do Depósito Interfinanceiro vinculado ao Crédito Rural (DIR). As linhas do crédito rural são : CUSTEIO – que consiste no suplemento de recursos financeiros indispensáveis ao prosseguimento dos programas anuais de trabalho. Divide-se em a) Agrícola – que compreende as despesas do ciclo…

processo de terceirização empresarial concreto, representado na pesquisa pelo caso da Volkswagen do Brasil? Destarte, valendo-se também de dados econômicos e administrativos, procura-se aqui examinar a terceirização sob o ângulo jurídico. A hipótese implícita – embora, diga-se, não se tem a pretensão de comprová-la de modo cabal, e sim de explora-la ao máximo nos limites desta monografia – é de que, diante das velocidades das mudanças no campo da reestruturação produtiva e…

______________________ ___/___/___ Prof° (Nome do Prof.) Universidade Paulista - UNIP LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CDT – Custo Direto de Transformação CIF – Custo Indireto de Fabricação CIF – Custo Indireto de Fabricação Cm – Centímetros CNT – Código Tributário Nacional COFINS – Contribuição Financeira para a Seguridade Social DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica DRE – Demonstração do Resultado do Exercício FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço GPS – Guia da…

que dito bem seja entregue em mãos do credor. Em caso contrário, resolver-se-á em perdas e danos, havendo neste caso conversão da obrigação primitiva em outra, e não satisfação daquela. É o que se verifica, por exemplo, em seara consumerista, na hipótese descrita pelo artigo 35, inciso I, da Lei 8.078/90, que confere ao consumidor o alvedrio de exigir o cumprimento forçado da obrigação nos termos da oferta efetuada pelo fornecedor de produtos: isto é, poderá exigir a entrega daquela…

evolução e fundamentos constitucionais . . . . . Legitimados a adotar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estágio de convivência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Consentimento para adoção e hipóteses de sua dispensa. Entrega pela gestante para adoção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Adoção por duas pessoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Adoção de maiores de 18 anos . . .…

......................................................................... 4.7.2 Hipóteses ........................................................................ 4.7.3 Férias ....................................................... -...................... Suspensão do contrato de trabalho: conceito ehipóteses... 4.8.1 Conceito .......................................................................... 4.8.2 Hipóteses ........................................................................…

com mais método e lógica — se fora capaz —, a tarefa que Milán Machovec se propôs: escrever um Jesus para ateus. Em outras palavras, arrancar da religião ou de sua interpretação teórica (teologia) o monopólio do interesse e da explicação de Jesus. Dir-se-á que dificilmente poderá empreender essa tarefa um autor que, de saída, não pretenda ocultar a ninguém que crê em Jesus de Nazaré. Mas este autor igualmente pretende que tal declaração de fé — postulada por sua sinceridade para com o…

fundamentos constitucionais . . . . . Legitimados a adotar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estágio de convivência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Consentimento para adoção e hipóteses de sua dispensa. Entrega pela gestante para adoção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Adoção por duas pessoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Adoção de maiores de 18 anos . . . . . . . . .

344 Direito Administrativo 346 Direito Processual 347 Direito Penal 349 Direito Internacional Público 350 Direito do Trabalho 351 Direito Internacional Privado 354 Direito Financeiro e Tributário 357 CAPÍTULO XXVI DIVISÃO DO DIREITO (II) Direito Civil 359 • Direito Comercial 363 Unificação do Direito Privado 365 Outros ramos do Direito Privado 369 CAPÍTULO XXVII FUNDAMENTOS DO DIREITO