Hipoteses De Incidencia Dir Tributario

evolução tecnológica do setor – que contava com recursos definidos – tendo o país chegado a vislumbrar as fronteiras do conhecimento da tecnologia rodoviária em meados da década de 70. A partir daí, mudanças na política de distribuição dos recursos tributários acabaram por extinguir o modelo de financiamento que viabilizava o desenvolvimento do setor rodoviário que, sem recursos assegurados, tem experimentado desde então franca involução. Neste capítulo comentam-se os aspectos mais…

Economica Conseil National du Patronat Français Columbia, Journal of Economic Law Columbia Journal of European Law Código de Procedimento Administrativo Custo Público Comparável Constituição da República Portuguesa 3 CSP DBFM DBFO DCMF Dem. Dir. EAR Ec. Journal EFL ELRev. Ec. Persp. ESA FAM F&D FDC FDUL FDUCP FMI Harv. Bus. Rev. Harv. L. Rev. IFLR IGC IJEB IJPM IJPP IMF Int. Labour Rev. JAPA Comparador do Sector Público Design, Build, Finance, Maintain Design, Build, Finance,…

constitucionalizada, e que ainda é usada, consiste na possibilidade da prevenção – do abuso de poder e ilegalidade – de danos pessoais; a exegese do enunciado permite na iminência, ou seja, não estava concretizada a ilegalidade, concentrando-se numa mera hipótese/especulação, de vir a concretizar-se faticamente, violência futura. Os tribunais brasileiros seguiram a amplitude do texto e garantiram, através do mandado em voga, direitos políticos, de exercício de profissão, de…

Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-4833-3 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou…

com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Parágrafo único. Como resultado da observância do Princípio da oportunidade: I. desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência; II. o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários; III. o registro deve ensejar o reconhecimento universal das…

constitucionalizada, e que ainda é usada, consiste na possibilidade da prevenção – do abuso de poder e ilegalidade – de danos pessoais; a exegese do enunciado permite na iminência, ou seja, não estava concretizada a ilegalidade, concentrando-se numa mera hipótese/especulação, de vir a concretizar-se faticamente, violência futura. Os tribunais brasileiros seguiram a amplitude do texto e garantiram, através do mandado em voga, direitos políticos, de exercício de profissão, de…

Conceptualizações teórico-metodológicas prévias 57 Parte 1. Os colunistas: contornos de uma presença no campo dos media 66 1.Colunismo: uma actividade na intersecção entre a política e o jornalismo em "vias de profissionalização"? 67 2. A hipótese de uma comunidade interpretativa 73 3. O recrutamento (entre as elites) dos colunistas 76 3.1 A elite dos jornalistas e os seus problemas 36 44 48 80 4. Caracterização dos entrevistados, as suas…

advertência, passando pela prestação de serviços à comunidade e freqüência a cursos, até atingir o ápice, que é a multa. Como se observa pela leitura do art. 48, § 2.º, da Lei 11.343/2006, o usuário não poderá ser preso em flagrante, nem ficará detido em hipótese alguma, submetendo-se seu processo ao Juizado Especial Criminal, nos termos da Lei 9.099/95. Por outro lado, o traficante de drogas poderá terá sua prisão preventiva decretada, conforme a gravidade do fato e de sua conduta, ao…

caracterizado e o trabalho esperado frente às normas legais de medicina e segurança no trabalho................................................ 33 2.3.3- Algumas previsões para a perícia médica no Brasil.......................................... 38 3- Hipótese.............................................................................................................................. 40 4-…

fixed assets bens de consumo durável consumer durables/durable goods bens de produção production assets bens do imobilizado capital assets bens em condomínio jointly owned assets bens empenhados pledged assets bens imóveis property; real property (dir); estate bens móveis effects bens não aceitos para efeito de liquidação sinistros inadmitted assets bens semoventes working livestock bens excluídos biblioteca de utilitários utilities library bitributação double taxation boa fé bonafide;…