Hipoteca Direito Romano

Influência do Direito Romano no Direito Civil Brasileiro OUTUBRO DE 2009 INTRODUÇÃO A história de Roma é a história de todos nós. História que perpassa todo o ocidente e nos faz oriundos dos mesmos pais. A influência de Roma em nossas vidas pode ser percebida em todos os sentidos: em nossa linguagem, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Porém, essa influência é mais arraigada quando falamos em Direito e fundamos nossa sociedade em um Estado…

Sumária Beltrão – fone 9139-4215 Os bens no direito romano 3. Conceituar as diferentes classes de Bens - Bens corpóreos e incorpóreos; - Móveis e Imóveis; - Fungíveis e infungíveis; - Consumíveis e inconsumíveis; - Divisíveis e indivisíveis; - Singulares e coletivos. BENS CONSUMÍVEIS E INCONSUMÍVEIS O Art. 86 do CC prescreve sobre os bens consumíveis e inconsumíveis. Nos entenderes doutrinários, Peguemos Cezar Fiúza, para o autor bens consumíveis “são bens

UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ João Damasceno Teixeira. Criação e Arte em L T X : E João Damasceno Teixeira. A DIREITO CIVIL IV. Artigo sobre Posse e Propriedade. Wanildo José Nobre Franco. 1 1 ARTIGO SOBRE POSSE DE PROPRIEDADE. 1 Artigo sobre Posse de Propriedade. Wanildo José Nobre Franco. Bacharel em direito das FIC  Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro  SP; Especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais pela UNIMEP. Universidade Metodista de…

Página |1 Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Jurídicas Curso de Graduação em Direito Disciplina de Direito Processual Penal A 4º Ano – Noturno Professor João Gualberto Garcez Ramos 17.04.2013 – Quarta-feira – 1º BIMESTRE O professor não adota um texto-base. As provas serão cumulativas, mas a maioria das questões será sobre a matéria mais recente. 24.04.2013 – Quarta-feira Demorou algum tempo para que a prática de punir fosse objeto de estudo. Roma ficou conhecida pela…

9. LIGAÇÃO DA NOVAÇÃO COM A OBRIGAÇÃO “PROPTER REM” 10. DIFERENÇA DA NOVAÇÃO E DA EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO SEM PAGAMENTO NO DIREITO OBRIGACIONAL 11. CONCLUSÃO 12. REFERÊNCIA 13. ANEXO 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é elencar a Novação no âmbito civil, como objeto de estudo e compreensão, sendo esta parte do Direito Obrigacional. A novação é a criação de uma nova obrigação com fins de extinguir uma existente. Sendo esta de natureza jurídica

artigo 208 da CF/69 a possibilidade de titularização no serviço notarial ou registral sem a realização de concurso público. A jurisprudência dos tribunais superiores é pacífica em declarar constitucional essa forma de titularização, reconhecer como direito adquirido quem por ventura preencheu os requisitos do artigo 208: Fica assegurada aos substitutos das serventias extrajudiciais e do foro judicial, na vacância, a efetivação, no cargo de titular, desde que, investidos na forma da lei,…

UNIVERSIDADE UNIMONTE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO CÍVIL I PROFESSORA: CÁTIA EDILANDE DE SANTANA ALMEIDA RA: 51415033 DIREITO MARÍTIMO: NAVIO SANTOS 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2. DIREITO MARÍTIMO: CONCEITO......................................................................... 03 3. CLASSIFICAÇÃO...........................................................................

apresentará o significado de coisa do Direito Romano até os dias atuais. No Direito Romano, coisa é um termo de significado muito amplo, usa-se para designar todo e qualquer objeto do nosso pensamento. O nosso Código Civil de 10.01.2002 ( lei nº10.406), em vigor. Art.98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. DIREITO DAS COISAS (JUS…

atualidade, encontra-se amparado na Lei de Registros Públicos. A escolha do tema é fruto do interesse pessoal da pesquisadora em possuir domínio na matéria, assim como instigar novas contribuições ao direito na compreensão dos fenômenos jurídicos-políticos, especialmente no âmbito de atuação do Direito Notarial. Não é o propósito deste trabalho esgotá-lo. Por certo não se estabelecerá um ponto final em referida discussão. Pretende-se, tão-somente, aclarar o pensamento existente…

Pérsia no período clássico (sec: 5 e 4 a.C), passando pelo período helenístico, que inicia-se com Alexandre Magno, o Grande, e a conquista do mediterrâneo oriental pelos Romanos; também o próprio período romano que deve ser observado a partir da derrota de Antônio e Cleópatra. A partir daí vamos observar que para o estudo do Direito Grego inicia-se com o surgimento das “polis” (por volta do sec. VIII a.c, indo até o surgimento dos reinos helenísticos no sec. VII a.C). Esses cinco…