Monografia

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do Registro de Imóveis e seu ordenamento no sistema jurídico brasileiro.

A importância deste tema reside no imenso numero de acontecimentos que levam a realização do registro de determinado imóvel, seja para efetuar sua matricula, para registrá-lo ou para averbar, retificar ou cancelar o Registro.

O presente trabalho monográfico também vem colaborar para o conhecimento de um tema que, apesar de não poder ser tratado como novidade no campo jurídico, na dimensão social ainda pode ser tratado como elemento novo e repleto de nuances a serem destacadas pelos interpretes jurídicos.

Trata-se de árdua tarefa escrever sobre o Registro de Imóveis, tamanha a importância e complexidade do instituto, principalmente nos dias de hoje em que juristas como Afrânio de Carvalho, Maria Helena Diniz, Nicolau Balbino entre outros, escreveram obras de fôlego sobre a matéria, todavia, nosso objeto é mais modesto.

O presente tema, na atualidade, encontra-se amparado na Lei de Registros Públicos.

A escolha do tema é fruto do interesse pessoal da pesquisadora em possuir domínio na matéria, assim como instigar novas contribuições ao direito na compreensão dos fenômenos jurídicos-políticos, especialmente no âmbito de atuação do Direito Notarial.

Não é o propósito deste trabalho esgotá-lo. Por certo não se estabelecerá um ponto final em referida discussão. Pretende-se, tão-somente, aclarar o pensamento existente sobre o tema.

Para o desenvolvimento da presente pesquisa foram formulados os seguintes questionamentos:

a) Como se dá a aquisição da propriedade pelo registro?
b) Qual o procedimento do Registro de Imóveis?

Já as hipóteses consideradas foram as seguintes:

a) A aquisição da propriedade pelo registro se dá no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição da situação do imóvel;

b) O procedimento para a efetivação do Registro de imóveis inicia-se com a apresentação do respectivo titulo