Hipoteca Direito Romano

Imóveis realiza serviços importantes, que garantem o direito à propriedade das pessoas, bem como outros direitos referentes a imóveis. Somente quem registra uma casa ou terreno torna-se realmente seu dono, como determina a lei. O Cartório de Registro de Imóveis é o local onde as pessoas conseguem obter informações seguras sobre a verdadeira situação jurídica dos seus imóveis, sejam lotes, casas, apartamentos ou lojas. Além de exprimir o direito de propriedade (garantir que o imóvel…

DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. res era constituída pela pecúnia tudo que…

Direito Civil 1. Introdução ao Direito das Obrigações 1.1. Definição “É o conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas em que ao poder de exigir uma prestação, atribuído a um dos titulares, no seu interesse, corresponde um dever de prestar imposto ao outro.” – Antunes Varela. Direito das obrigações do ponto de vista positivado, é um ramo do direito privado, visto que é constituído por um conjunto de normas reguladoras – regras e princípios. Ainda, podemos dizer que…

UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA APS – Atividade Prática Supervisionada PROCESSOS INCIDENTES CAMPINAS 2014 PROCESSOS INCIDENTES Curso: DIREITO Disciplina: Ação Penal Data: 10/11/2014 Professor: Helder Soldatti Campus: Vitale 6º Semestre Turma: P/Q Alunos: Carolina Joyce Maschio Pionório RA - B28HDH1 Gisele Alves Ribeiro RA - A968GI8 Helen Bianca Zana RA - B29AJA9 Jaqueline de Paula Acorci Moreira RA - B2270D3 Kelly Christina…

credor. e outro sujeito passivo, o devedor. e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva ou negativa, havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimômo do devedor. como se pode notar, a questão do descumprimento ou inadímplemento ingressa no próprio conceito de obrigação. isso porque, para o direito, interessa mais o descumprimento do que o cumprimento da obrigação, já que se trata de uma…

FONTES DO DIREITO GREGO • Os discursos proferidos pelos exímios oradores durante o calor dos debates nos tribunais, nem sempre estariam acompanhando, também, o espírito da lei; como a argumentação não se fazia para convencer juízes togados, mas jurados leigos permitiam-se expedientes próprios da oratória, capazes de impressionar o público para o qual aquela se dirigia. • Cultura jurídica GREGA • O direito na Grécia de tradição oral. • Na formação do corpo…

DIREITO GREGO ANTIGO Considerações gerais • Os gregos apareceram no despertar da história, aproximadamente no ano 1500 a. C., como nômades de origem ariana que estenderam suas pastagens na direção sul, penetrando a Península dos Bálcãs, entrando em conflitos e misturando-se com a civilização do Egeu, de que Cnossos era o expoente. Consoante os poemas de Homero, essas tribos gregas falavam a mesma língua e tinham as mesmas tradições. Elas se autodenominavam helênicas. •…

Direitos Reais: ENFITEUSE: A enfiteuse é instituto do Direito Civil e o mais amplo de todos os direitos reais, pois consiste na permissão dada ao proprietário de entregar a outrem todos os direitos sobre a coisa de tal forma que o terceiro que recebeu (enfiteuta) passe a ter o domínio útil da coisa mediante pagamento de uma pensão ou foro ao senhorio. Assim, pela enfiteuse o foreiro ou enfiteuta tem sobre a coisa alheia o direito de posse, uso, gozo e inclusive poderá alienar ou transmitir por

DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: è é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; è é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. £ Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. £ res è era constituída pela pecúnia ð tudo que

HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA UQo bases N.° de catálogo: 1431 Direitos reservados: Cl«b«l editava t «fi*tríbu/ *r<* Itám Rua Franca Pinto. 836 Cx Postal 45329 Fone (011) 572 4473 Cep 04016 V Maríana SaoPaub SP Rua Marli e Barres. 39 - conjs 26/36 For*: (021) 273 5944 Op 20270 - Tijuca RiodeJaiwiro RJ 145 IX BARBÁRIE E CIVILIZAÇÃO Acompanhamos o processo de dissolução da gens nos três grandes exemplos particulares dos gregos, romanos e germanos. Para concluir, investigaremos as…