Hipoteca Direito Romano

DIREITO GREGO A história grega dividiu-se em três grandes períodos, a saber: a) Arcaico – Século VIII até 480 a.c.(invasões persa, termina com a batalha de salamita); b) Clássico – De 480 a.c até 338 a.c.(data da submissão à Macedônia); c) Helenístico – De Alexandre até cerca de 150 a.c.(data da submissão à Roma). 1- Características principais: - O sistema jurídico da Grécia antiga é uma das principais fontes históricas dos direitos da Europa Ocidental; -

INTRODUÇÃO Os direitos reais envolvem uma relação direta e imediata com a coisa corpórea, sob todos ou sob certos aspectos, sem um intermediário. Só existem o sujeito ativo do direito e a coisa determinada sob a qual esse direito recai. Quanto aos terceiros, basta a obrigação geral e negativa de respeitar o exercício do direito real. O principal efeito dos direitos reais é aderir ao objeto de maneira tal, seguindo-o incessantemente. Há também a teoria que considera um sujeito passivo…

Vitor Paludetto Benefício de Ordem e Exoneração de fiança Monografia apresentada junto Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de são Paulo na área de Direito Civil,como requisito para aprovação semestral no curso. São Paulo 2011 Resumo Esse trabalho tem por objetivo o desenvolvimento dos temas benefício de ordem e exoneração de fiança no âmbito do Direito Civil Brasileiro. Trata-se de um estudo sobre a responsabilidade do devedor principal e do…

responsabilidade civil no Direito Marítimo, partindo da evolução histórica do comércio marítimo, desde seus primórdios no Egito Antigo, passando pelas grandes navegações de Portugal e Espanha, realizadas nos séculos XV e XVI, culminando com a navegação mercante já moderna e globalizada dos dias atuais. Na seqüência, aborda mais propriamente os contratos marítimos, explicando o que são eles, quais são suas partes, bem como os tipos em que se classificam, quais sejam: a hipoteca naval, a…

A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO José Fernando Simão1 Sumário: I – O vínculo jurídico. Die Schuld e die Haftung. Uma introdução. II – Notas sobre a responsabilidade no Direito Romano. III – A teoria dualista e o Código Civil de 2002. IV – Notas conclusivas. ❧ I – O VÍNCULO JURÍDICO. DIE SCHULD E DIE HAFTUNG. UMA INTRODUÇÃO Quando se analisam os elementos da obrigação2, costuma-se afirmar que estes são três, ainda que não…

exatamente na intensão de prejudicar credores e sua regulamentação jurídica assenta-se no princípio da responsabilidade patrimonial, previsto no art. 957 do Código Civil, assim transcrito “Não havendo título legal à preferência, terão os credores igual direito sobre os bens do devedor comum”. Carlos Roberto Gonçalves conceitua fraude contra credores como “todo ato suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, reduzindo ou eliminando a garantia que este representa para pagamento de…

sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua norma. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por objetivo o estudo dos seus arquétipos, em particular a tradição romanista, que é…

possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos.” ***Art. 364. A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário. Não aproveitará, contudo, ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi parte na novação. PRESSUPOSTOS DA NOVAÇÃO: 1) Existência de obrigação anterior ; 2) Criação de uma obrigação nova; 3) Animus novandi (361 CC); 4)…

famílias até os sete anos quando então eram entregues aos cuidados do estado. Aprendiam a viver sob duras condições e rígidas disciplinas até os dezoito anos, onde ingressavam no exército tornando-se hoplitas. Aos trinta anos tornavam-se cidadãos, tendo direito a casar e ter participação na política, somente aos sessenta anos eram desligados do exército podendo fazer parte da gerusia. As mulheres também eram educadas severamente pela família e obrigadas a executar exercícios atléticos. …

Elementar de Direito Romano” (Partes I e II) Walter Farneze de Camargo 186- 24 PARTE I – PARTE GERAL Capítulo 1- Direito Objetivo. Conceito de direito e suas classificações   Direito Objetivo: Significa a norma agendi, a regra jurídica (Ex.: O Direito Romano; Direito Civil). Finalidade: Regular o comportamento humano na sociedade por meio da força coercitiva. Direito Subjetivo: Significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. (Ex.:…