Hipoteca Direito Romano

PROPRIEDADE • Artigo 1.228 – Código Civil • “Constitui o Direito de Propriedade o mais importante e mais sólido de todos os Direitos Subjetivos, o direito Real por excelência, o eixo em torno do qual gravita o direito das coisas” (Washington de Barros Monteiro) • Propriedade sobre coisas corpóreas: DOMÍNIO (domare, dominus) PROPRIEDADE – DIGRESSÃO HISTÓRICA • DIREITO DE PROPRIEDADE • Surgimento: Direito Romano – finalidade de exploração do solo; • Época Romana – propriedade de bens móveis (uso

2013 Direito Imobiliário Caso Prático Docente: Marinêz Oliveira Discente: Luísa Carrinho Nº 11744 2º Ano Presencial 1. Faça uma breve exposição do caso concreto antes de começar a analisar a sentença. Nessa exposição conceitue a hipoteca como garantia real imobiliária, evidenciando os seus requisitos nos termos do Código Civil. Primeiramente irei debruçar-me sobre uma breve exposição do caso concreto a que a sentença se refere. Esta sentença trata-se da decisão…

DIREITO ROMANO INTRODUÇÃO O QUE É O DIREITO ROMANO Quando nos perguntamos o que vem a ser o direito romano, vemos que existem diferentes definições para o termo. Um desses conceitos se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante aproximadamente doze séculos, ou seja, desde a fundação da Cidade, em 754 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 d.C. (para alguns autores até 1453). Outros dizem que direito romano é uma definição que cita apenas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DIREITO REAIS DE GARANTIA 8 PENHOR 10 2.2 Conceito gerais 10 ANTICRESE 13 3.1 Alienação fiduciária 13 4. HIPOTECA 15 CONCLUSÃO 23 BIBLIOGRAFIA 24 INTRODUÇÃO Vigora a partir do dia onze de janeiro do ano de dois mil e três, o novo Código Civil Brasileiro, em face da promulgação da Lei n. 10.406 de dez de janeiro de dois mil e dois. Sai de cena o código de Clóvis Beviláqua para dar lugar ao código, cuja organização coube ao jurisfilósofo Miguel…

patrimônio como garantia geral dos credores. É princípio assente em direito que o patrimônio do devedor constitui garantia comum de seus credores. a. Código de Processo Civil. Art. 591. O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei b. Código Civil-2002. Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano…

utilizada como instrumento para garantir as relações que envolvam a concessão de crédito. Contudo, como será visto, sua importância tem grande aspecto econômico e social. Sumário: 1. Introdução; 2. Esboço histórico da fidúcia; 2.1 A fidúcia no Direito atual 2.2 Tipos de garantia; 3. Negócio fiduciário; 4.0 Relações jurídicas na fidúcia; 5. Propriedade fiduciária; 5.1 Caracteres da propriedade fiduciária; 6. Alienação fiduciário no ordenamento jurídico brasileiro;6.1 visão geral; 6.2…

O mundo romano a) Deve-se ressaltar que a república romana tinha uma interessante característica: ela era um governo censitário criado para e pelos cidadãos ("civitatis"), os quais, além de serem detentores de terras, eram eleitores e, sobretudo, os defensores do seu Estado, a "cives" Romana, ou seja, eram os guerreiros defensores deste Estado. b) Porque só os Patrícios eram considerados cidadãos, ou seja, só eles podiam votar, excluindo o resto do povo. c) Cônsules: chefes…

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS CURSSO: DIREITO DATA: 24/04/2015 Processos, Torturas e Condenação em Diferentes Períodos Sociedades Primitivas: O processo acusatório no período paleolítico e neolítico é a base de todas as investigações na área do direito passa pela avaliação dos costumes da tribo, na Mesopotâmia o código de Hamurabi, era o que trazia em sua composição a lei do “olho por olho e dente por dente”, em seu discurso Hamurabi afirmava que suas ideias eram inspiradas…

DIREITOS REAIS DE GARANTIA 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS De modo geral, direitos reais de garantia são os direitos conferidos ao titular de obter o pagamento de uma dívida através de um bem que foi dado em garantia justamente para a satisfação dessa dívida. Destaca-se a força vinda do Direito Romano, que distinguiram as modalidades dessas garantias reais, como a fidúcia, o pignus, a hypotheca e a anticrese. Conceitua Carlos Roberto Gonçalves, como a situação em que os credores têm maior garantia

de Direito, da Faculdade Unificadas Doctum Guarapari-ES. Orientadora: Profª Cristina Palaoro. Guarapari 2014 Introdução Este trabalho tem o objetivo de apresentar importantes legisladores Gregos, que tiveram o importante papel de criar, organizar e reformular um códigos rígido de leis para a Grécia no século VII, e adquirir conhecimento sobre as leis das XII tábuas do direito romano, que foi considerado a principal fonte do…