Historia Das Institui Oes Juridicas

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
CURSSO: DIREITO
DATA: 24/04/2015

Processos, Torturas e Condenação em Diferentes Períodos Sociedades Primitivas: O processo acusatório no período paleolítico e neolítico é a base de todas as investigações na área do direito passa pela avaliação dos costumes da tribo, na Mesopotâmia o código de Hamurabi, era o que trazia em sua composição a lei do “olho por olho e dente por dente”, em seu discurso Hamurabi afirmava que suas ideias eram inspiradas pelos deuses, no Egito o processo acusatório se formava através de processo moral da religião e magia que constituía o direito egípcio como principio jurídico seguiam a simbologia e o temor à deusa Maat. Na Grécia centralizava-se o sistema de democracia e foi onde melhor se desenvolveu através da escrita, as leis foram sendo codificadas e divulgadas ao publico, pois consideravam que todo cidadão deveria conhecer as leis. Tiveram os primeiros legisladores como Drácon e Sólon, Drácon era um chefe de guerra e legislou em período conflituoso com leis severas e punições que em grande parte das vezes levam a morte, já Sólon forma um jeito de legislar através das punições financeiras por ter vindo de família de comerciantes altera o código de Drácon melhorando as leis relativas ao campo econômico, adota punições através de multas e fianças para arrecadar dinheiro, os crimes públicos na Grécia era julgado em grandes tribunais. Em Roma no período de Monarquia o direito se baseava no Rei, o Senado e o povo (Populus Romanus), na Republica romana os plebeus se revoltaram e derrubaram o Rei pondo fogo na cede do governo e assim o senado passa a ser o representante do povo, a lei das XII TABUAS era considerada por eles como sendo a fonte de todo o direito publico e privado, esta criada para resolver e acalmar a situação revoltosa dos plebeus, no Alto Império a autoridade suprema e figura da lei eram o Príncipe ou Imperador este era quem tinha o poder das forças armadas, Cesar Augusto fora o