direito penal
Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias.
Dos muitos méritos deste trabalho, elejo
"arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do sistema penal.
O segredo da receita é simples: considerar seriamente os direitos e garantias, aprimorar as técnicas de defesa juridica da sociedade civil e decifrar os enigmas da dogmática juridica, para tomá-los acessíveis aos movimentos sacias.
Emilio Garcia Mendez
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Livre-docente (UERJ) e Mestre (UFRJ) em direito penal, professor da Faculdade de
Direito Candido Mendes e da PUC-RJ.
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Copyright © 1990 by Nilo Batista
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Batista, Nile
Introduc;ao critica ao dircito penal brasileiroINilo Batista.
Rio de Janeiro: Revnn, 11il edic;ao, marc;o de 2007
136p.
ISBN