Dracon e solon

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM GUARAPARI - ES

Gilmar Alves Pereira

DRÁCON E SÓLON AS LEIS DAS XII TÁBUAS

Guarapari
2014
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM GUARAPARI - ES

Gilmar Alves Pereira

DRÁCON E SÓLON AS LEIS DAS XII TÁBUAS

Trabalho para obtenção de nota da 1ª etapa da disciplina de IED I, do Curso de Direito, da Faculdade Unificadas Doctum Guarapari-ES.

Orientadora: Profª Cristina Palaoro.

Guarapari
2014

Introdução

Este trabalho tem o objetivo de apresentar importantes legisladores Gregos, que tiveram o importante papel de criar, organizar e reformular um códigos rígido de leis para a Grécia no século VII, e adquirir conhecimento sobre as leis das XII tábuas do direito romano, que foi considerado a principal fonte do direito público e privado.

DRÁCON

Drácon foi um legislador da cidade grega de Atenas, no século VII a. C. Recebeu o título de nobreza ateniense, no ano de 621 a.C. Político revolucionário para sua época foi o primeiro legislador das pólis gregas, famoso por ser excessivamente severo e sanguinário.
Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis, que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. As leis concebidas ficaram conhecidas como o "Código de Drácon", cuja redação ocorreu por volta de 620 a.C. onde dizia que para quase todos os crimes era aplicada a mesma pena, ou seja, a pena de morte, deixando bem clara a sua característica severidade e intransigência. Os dispositivos deveriam ser seguidos rigorosamente, sempre aplicadas por um magistrado denominado, o que impedia os nobres eupátridas de interpretarem as leis segundo seus interesses.
Caracterizado por sua imparcialidade, era essencialmente uma legislação considerada muito severa. Assim, o termo "draconiano" logo