Introdução ao Estudo de Direito

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI – ES

LAURA VILELA LOUROSA

SÓLON E DRACON NO DIREITO GREDO E A LEI DAS XII TÁBUAS NO DIREITO ROMANO

GUARAPARI
2014
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI – ES

LAURA VILELA LOUROSA

SÓLON E DRACON NO DIREITO GREGO E A LEI DAS XII TÁBUAS NO DIREITO ROMANO

Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, do curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial a obtenção de nota da 1ª etapa.
Orientadora: Cristina Celeida Palaoro Gomes

GUARAPARI
2014

RESUMO

Dracon foi um legislador ateniense (século VII a.C.).
As leis na época eram baseadas nos costumes e aplicadas pelo Conselho dos Anciões. O povo desesperado fez ameaças de revolução, colocando em risco o poder político dos eupátridas. Dessa forma surgiu o código de leis draconianas, elaboradas por Dracon.
Sólon foi um legislador, jurista e poeta grego antigo. Foi eleito arconte em 594 a.C., ajudado pelos comerciantes e artesãos ricos que lhe concederam poderes para realizar reformas, entre elas se destacam:
A criação do Conselho dos Quatrocentos (Bulé), responsável pela elaboração das leis;
Criação de um supremo tribunal de recursos (Tribunal dos Heliastas);
Proibição da escravidão por dívidas;
Instituição de uma cunhagem de moedas (Drácman)
Com base estabelecida por Dracon e Sólon no Direito Grego, foi estabelecida a Lei das XII Tábuas.
É conhecida por uma série de leis escritas em tábuas de bronze, que foi considerado um marco na evolução do Direito Romano, um fato foi que pela primeira vez ocorreu o registro escrito da letra da lei, o que permitia um cumprimento lógico e rigoroso das regras estabelecidas.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................5
1 DRACON E SÓLON NO DIREITO