DRÁCON E SÓLON AS LEIS DAS XII TÁBUAS

DRÁCON E SÓLON AS LEIS DAS XII TÁBUAS

DRÁCON E SÓLON AS LEIS DAS XII TÁBUAS

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de apresentar importantes legisladores gregos, que tiveram o papel de criar e reformular, um código de leis para a Grécia no século VII, e adquirir o conhecimento sobre as leis das XII tábuas do direito romano, que foi considerada toda a fonte do direito público e privado.

Drácon Dráconfoi um dos principais legisladores ateniense no século VII a.C. As leis nessa época eram costumeiras e eram aplicadas pelo Conselho dos Anciãos. Levantaram-se gritos de desespero natural do povo e ameaças de revolução, colocando em risco o poder político dos eupátridas.

De origem aristocrática, recebeu em 621 a.C, poderes extraordinários para por fim ao conflito social provocado pelo golpe de estado de Cilón e o exílio de Megacles. Incumbido pelos atenienses de preparar um código de leis escritas que até então eram orais, Drácon elaborou um rígido código de leis baseado nas normas tradicionais arbitradas pelos juízes. Ele foi considerado o primeiro a fazer leis para os atenienses. As leis draconianas ,ou o código de Drácon eram rigidas tinha a mesma sentença para quase todos os crimes, que era a pena de morte, tanto o furto como o assassinato recebiam a mesma punição a morte. Essa severidade fez que o adjetivo draconiano (do francês draconien) chegasse à posteridade como sinônimo de desumano, excessivamente rígido ou drástico.

As leis draconianas tiveram um importante papel na história do Direito, mas não foi o primeiro código de leis escrita, como havia sido proposto.

O código escrito por Drácon, contudo, não era uma constituição pois não contemplava os problemas econômicos e sociais. Estes, somente seriam resolvidos por Sólon de Atenas.
Deve-se a Drácon o