Hipoteca Direito Romano

anterior (ex: se compra uma casa com hipoteca, vai responder perante o Banco; se herda um apartamento com servidão de vista, vai se beneficiar da vantagem). I. DO REGISTRO DE IMÓVEIS. O registro é o ato formal e solene, por força do qual, se constitui nova titularidade sobre o imóvel. É a mudança da propriedade. Quem não registra não é dono, mas nem sempre quem registra é o dono. Matricula é o conteúdo / registro é o ato. Brasil adotou Sistema Romano de Registros, fica entre…

Povos da Antiga Itália. ROMA  Monarquia: Rei vitalício.  Senado Romano: órgão que assessorava o monarca, aprovava ou vetava as leis propostas pela Assembleia Curiata.  Assembleia Curiata: formada pelos cidadãos das 30 cúrias. Promovia a eleição do monarca, declarava guerra /paz e criava as leis que eram aprovadas pelo Senado.  509 a.C. o rei foi deposto por um golpe dado pelo Senado. Motivos: O Senado Romano nesse período não tinha representatividade, já que o poder era do monarca.…

compreendarmos toda sua complexidade é preciso conheçer suas origens.Com relação ao direito percebemos que através dos tempos as civilizações antigas foram se descobrindo e percebendo a necessidade de se estabelecer uma forma de garantir a ordem da vida em sociedade,criando assim as bases necessárias para a criação e aperfeiçoamento do direito até os dias de hoje.Mesopotâmicos, egipcíos, fenicios, gregos e romanos, são algumas das civilizações que contribuiram para isso. Mesopotâmicos:…

DIREITO ROMANO – 2º NP MÓDULO IV: ATIVIDADE 1: Turma, eis a resposta da primeira atividade: Mario vendeu sua casa para o seu melhor amigo. A partir da leitura do Módulo 4, respondam: 1) a casa seria classificada, segundo o Direito Romano, como: a) res in patrimonio ou res extra patrimonium? Justifiquem. Res in patrimonio, já que é uma propriedade particular e pode ser negociada (objeto de comércio). b) res mancipi ou res nec mancipi ? Justifiquem. Res mancipi – a casa é um bem de…

CURSO DE DIREITO Disciplina: História do Direito Direito Antiguidade Clássica: O Direito na Grécia Prof. Fabrício Ferreira 2 ! Período Arcaico: surgimento da “pólis”; ! Fruto direto do processo de sedentarização surgido em razão da desintegração dos sistemas clânicos; ! “Era a associação religiosa e política das famílias e das tribos” (COULANGES, 1975) ! Cidades mais conhecidas: Athenas e Esparta; ! Organização política: monarquia; ! Rei: receptor do poder de Zeus; !…

26/02/13 Direito Civil 06/10/09 Direito Civil terça-feira, 6 de outubro de 2009 Lugar do pagamento Nós vimos, no pagamento, quem deve pagar, a quem se deve pagar, o objeto do pagamento e sua prova, e provavelmente quinta-feira encerraremos o tempo do pagamento e já passamos à consignação em pagamento. Teremos que usar o CPC, pois a consignação é uma figura híbrida. Metade está no Código Civil, metade no Código de Processo Civil. Qual é a regra geral para o lugar do…

Como, por exemplo, nos casos de penhor e hipoteca. Os direitos reais de garantia se diferem dos de gozo e fruição pelo fato de não poder o devedor, no primeiro caso, usar e gozar do bem que se encontra em seu poder. Por exemplo, se um relógio é penhorado (garantia real), o credor não pode usá-lo, pois somente foi posto à sua disposição a fim de garantir uma dívida. 1.1 Efeitos São quatro os efeitos dos direitos reais de garantia: 1.1.1 Direito de preferência O…

Embargos; 10.9. Levantamento; 10.10. Depósito e leilão dos bens seqüestrados; 11. Hipoteca legal; 11.1. Definição e espécies de hipoteca; 11.2. Oportunidade para interposição da medida; 11.3. Requisitos; 11.4. Competência para autorizar a medida; 11.5. Legitimidade; 11.6. Finalidade da medida; 11.7. Procedimento para a especialização da hipoteca legal; 11.8. Levantamento e cancelamento da medida; 11.9. Caução para evitar a hipoteca legal; 11.10. Recurso cabível; 11.11. Especialização…

Hipoteca ®BuscaLegis.ccj.ufsc.br DA HIPOTECA (ARTS. 809 A 862) Eduardo Augusto Gonçalves Dahas Residente em Belo Horizonte, MG Acadêmico da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, MG E-Mail: dududahas@yahoo.com.br Data da Elaboração do Texto: 18 de Novembro de 2001 1-BREVE HISTÓRICO: Palavra de origem grega, hyptheké, marco de pedra ou de madeira que o credor colocava no terreno do devedor, a fim de tornar público referido ônus. Percebe-se desta forma que…

..............................................14 2.HIPOTECA..............................................................................................................16 2.1Espécies de Hipoteca................................................................................17 2.2Mudanças na Hipoteca.............................................................................18 2.3Extinção da Hipoteca.....................................................