Hipoteca Convencional

Especialização  para identificar Variações da Hipoteca • Hipoteca convencional  entre partes • Hipoteca Legal  CC 1.489 • Hipoteca Judicial  da sentença Contextualização Histórica Contextualização Histórica • Hypotheca  gregos, ou • Subsignatio praedorum  Justiniano • Garantia ao credor  pelos bens do devedor. Da Hipoteca Judicial • No Brasil  Ordenações do Reino, após sentença condenatória, sobre bens de raiz do devedor CONCEITO • WBM: “A hipoteca Judicial, ou…

seguintes: Titulo Artigos IV – Superfície de 1369 a 1377 V – Servidões de 1378 a 1389 VI – Usufruto de 1390 a 1411 VII – Uso de 1412 a 1413 VIII – Habitação de 1414 a 1416 IX - Direitos do Promitente Comprador de 1417 a 1418 X – De garantia – Penhor, Hipoteca e Anticrese de 1419 a 1510 1. Superfície Nota: A superfície substituiu a enfiteuse, que continua regulada pelo Código de 1916, conforme prevê o art. 2.038, CC/2002. Base legal: Arts. 1.369 a 1.377, CC/2002; Arts. 21 a 24, da…

investiam esse recurso no mercado das ações. A intenção era ganhar a médio e longo prazo e formar um patrimônio em ações maior do que o valor da hipoteca porem, o início dessa crise ocorreu de fato quando houve a desvalorização dos imóveis, com a queda da procura e aumento do desemprego. Com o prejuízo, essa classe deixou de pagar o valor das hipotecas e pediram o imóvel de volta, levando as empresas financiadoras a terem um enorme prejuízo por não receberem, que por sua vez obtiveram…

benéfico e pesonalissímo, além de ser uma garantia fidejussória e gratuita, via de regra. Espécies Existem três espécies de fianças, sendo estas: a legal, a convencional e a judicial. A fiança legal é aquela imposta pela lei, conforme no artigo 419 do CC/02, que pode exigi-la previamente para determinados atos ou atividades; a fiança convencional (ou contratual) é quando decorre da vontade das partes, ainda que não haja anuência de quem está sendo afiançado, é a resultante de…

A EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELO DECURSO DO TEMPO NO REGIME DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Humberto Theodoro JÚNIOR* RESUMO Um problema de direito intertemporal em relação ao prazo de extinção da hipoteca surgiu como conseqüência das mudanças legislativas ocorridas com o advento do Código Civil de 2002, especificamente seu art. 1.485 e, posteriormente, com a Lei nº 10.931, de 02.08.2004. Criou-se um embaraço sobre o prazo a ser aplicado aos contratos aperfeiçoados no regime do Código de 1916 e

Hipoteca Conceito É o direito real de garantia que recaí sobre um bem imóvel ou determinados bens móveis legalmente considerados imóveis que assegura ao credor o pagamento de uma dívida. Um mesmo bem pode ser hipotecado em mais de um ato constitutivo, ou seja, para mais de um credor, desde que o valor do imóvel ultrapasse o valor da primeira dívida. Bens Passíveis de Hipoteca Segundo o art. 1.473 do Código Civil, os seguintes bens são passíveis de hipoteca: imóveis (terrenos,…

do contrato em cartório. OBJETO DO PENHOR. Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2009), penhor recai ordinariamente, sobre bens móveis, ou suscetíveis de imobilização. Tal peculiaridade constitui um dos traços distintivos entre o aludido instituto e hipoteca. EFEITOS DO PENHOR - Garantia da dívida, conferindo direito real em favor do credor - Preferência na cobrança da dívida - O direito de sequela é oponível a terceiros. O penhor assume várias formas previstas no Código Civil, como:…

6.2.2) Atividade: Analisar um case relacionado ao direito real de garantia imobiliária, apresentando uma alternativa à hipoteca. Título: As vantagens e desvantagens da hipoteca e alienação fiduciária como garantias em operações imobiliárias Aluno: Daniel Brancato Junqueira Disciplina: Direito Imobiliário Turma: T0054 Introdução Inobstante a natureza real do instituto da hipoteca, a mesma não pode ser considerada absoluta, sobretudo, para assegurar direitos constitucionais fundamentais…

do crédito hipotecário fornecido pelo agente financeiro. Também se buscou estabelecer e esclarecer os conceitos de hipoteca, contrato de gaveta e como é feita a cessão dos direitos e deveres à terceiro. Tendo como segundo objetivo a pesquisa dos efeitos gerados por esses contratos no poder judiciário, e também no aspecto social que esses efeitos resultam. 1 – HIPOTECA A hipoteca é um objeto do Direito Civil que tem o intuito de garantir ao credor o pagamento de um financiamento ou…

JONATAS CAPARROS QUINELATTO "DIREITOS DE VIZINHANÇA" “CONDOMÍNIO GERAL” “PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA” “HIPOTECA” SÃO CARLOS 2012 GLAUCE ALEXSANDRA MENDES RAMOS DURÃIS JONATAS CAPARROS QUINELATTO - RA: 6500615 "DIREITOS DE VIZINHANÇA" “CONDOMÍNIO GERAL” “PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA” “HIPOTECA” Trabalho desenvolvido como exigência parcial da disciplina de…