Hipoteca Anticrese E Penhora

RESPOSTA=>primeira fase=Postulatória (consiste no ajuizamento da petição inicial e pela Citação do executado / secunda fase Instrutoria (inicia com expropriação e pagamentos de dividas/ ocorrem juntada de títulos (executivos extrajudicial, consolida a penhora) terceira fase satisfativa (inicia com adjudicação dos bens/ remição dos bens 6-que são títulos executivos? É documento que consagra uma obrigação 7-quais são os títulos executivos? RESPOSTA =>titulo judicial+ titulo…

ou o bem foi recebido com cláusula de inalienabilidade (1.911, CC), bens próprios atacados por dívidas da herança (herdeiro).  (§ 3º) Cônjuge quando defende a posse de bens dotais, próprios ou de sua meação. Súmula 134, STJ: embora intimado da penhora (imóvel) poderá o cônjuge opor Embargos de 3º para proteger a meação. Outros Legitimados (rol exemplificativo) > Confinante na demarcatória ou divisória (execução/partilha/fixação). > promitente comprador com a posse (Súm. 84 STJ).…

executado tem que apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (§ 1 do artigo 475 J) ou embargos à execução (art. 736), e não embargos de terceiro (art. 1.046), exceto nas hipóteses dos §§ 2 e 3 do art. 1.046. Ressalte-se que o cônjuge, intimado da penhora, pode apresentar embargos de terceiro (§ 3 do art. 1046 e súmula 134 do STJ), se questionar a sujeição de seus bens à execução, ou apresentar embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença, se questionar a dívida…

embargos de terceiro. O mesmo se dará se for na divisão. Art. 1047, II, CPC – credor com garantia real - O legislador colocou à disposição do credor com garantia real embargos de terceiro para “obstar alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese” (1047, II); - Limitou a defesa do exequente embargado, junto ao credor com garantia real, às matérias relacionadas no CPC 1054. O Código procurou preservar da execução quirografária o objeto da garantia real dada a…

alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor. (grifo nosso) 2. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS 2.1. ARRESTO Veremos a seguir o arresto cautelar, "a providência destinada a preservar bens do devedor, como garantia de uma futura penhora e expropriação de bens, quando ele ameaça dilapidar o seu patrimônio e tornar-se insolvente" (GONÇALVES, 2013, p. 737). Não devemos confundir o arresto cautelar com o arresto executivo, como ensina GONÇALVES (2013, p. 737): (O…

do Art. 1.046 como um instrumento eficaz ao jurisdicionado para a concretização do amplo acesso ao poder judiciário. É um meio de defesa concedido a quem não é parte no processo, porém sobre turbação, esbulho na posse de seus bens, em virtude de penhora, depósito, arresto seqüestro, venda judicial, arrecadação ou outro ato de apreensão, como forma de defender os bens do possuidor. O procedimento metodológico desta monografia, esta baseado em um estudo bibliográfico teórico com revisão de…

obrigações (pagamento). • Presume a má-fé do adquirente “quando a insolvência (do alienante) for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante”. • Súmula 375 do STJ: “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. Visa a prestigiar a boa-fé dos terceiros. • Os contratos presumem-se fraudulentos quando: A) Pela Clandestinidade; B) pela continuação dos bens alienados na posso do…

pode o credor anuir aos cálculos judiciais e assim dar prosseguimento a execução por estes cálculos, porém se discordar dos cálculos judiciais prosseguirá a execução pelos cálculos do credor, mas a penhora seguirá o constante nos cálculos judiciais (Art. 475-B, §4º, CPC), para se evitar o excesso de penhora, dando margem ao devedor de se defender pelo excesso de execução. 2.2. Arbitramento (Art. 475-C, I e II CPC) – Quando determinado pelo juiz ou convencionado pelas partes o exigir a…

processo e sofrer turbação na posse de seus bens por ato de apreensão judicial. d) no processo de conhecimento, até o último dia do prazo para resposta do réu. e) pelo credor com garantia real para obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese. GABARITOS: E 1 - Q93809 ( Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados / Direito Processual Civil / Procedimentos Especiais; ) Acerca de processo de execução, julgue os…

deste trabalho. Houve tempos onde o devedor respondia com seu próprio corpo para quitar suas dívidas, entretanto, no direito moderno, a garantia dos credores passou a residir no patrimônio do devedor. A segurança do credor consubstancia-se na penhora de bens do devedor, o que lhe garante que perceberá através de bens o valor da dívida. Grosso modo, na Fraude Contra Credores, a intenção do fraudador é distanciar seu patrimônio de seus credores, através de atos que…