embargos de terceiro

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR

OS EMBARGOS DE TERCEIRO

2014

OS EMBARGOS DE TERCEIRO

Monografia, apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em
Orientadora: Prof.

2014

OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls
Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil.
Prof. Orientador:

OS EMBARGOS DE TERCEIRO

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR Data de aprovação__/__/__/

Banca examinadora

Prof.
Orientador

Prof.

Prof.

2014

Dedico este trabalho ...

AGRADECIMENTOS

“AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS”.

RESUMO

O presente trabalho tem por finalidade trazer um estudo, com a seguinte temática: os embargos de terceiro, sob a ótica constitucional, que visara explanar acerca de um instrumento eficaz ao jurisdicionado para a concretização do amplo acesso ao poder judiciário, sob a ótica constitucional, buscando a compreensão do instituto na visão doutrinária. A atual lei contribui e baseia-se na contemporaneidade, o que visara explanar acerca do Art. 1.046 como um instrumento eficaz ao jurisdicionado para a concretização do amplo acesso ao poder judiciário. É um meio de defesa concedido a quem não é parte no processo, porém sobre turbação, esbulho na posse de seus bens, em virtude de penhora, depósito, arresto seqüestro, venda judicial, arrecadação ou outro ato de apreensão, como forma de defender os bens do possuidor. O procedimento metodológico desta monografia, esta baseado em um estudo bibliográfico teórico com revisão de documentos e literatura, dos principais autores que tratam desta demanda no que se refere aos embargos na ótica constitucional, quanto sua natureza será qualitativa. Tendo como