Hermenêutica Interpretação Franco Montoro

Interpretação constitucional: sistema e problema ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL 1. Introdução Debate-se o pensamento jurídico contemporâneo entre a notória necessidade de revisão da ciência do direito de modelo tradicional, - em face de sua manifesta insuficiência e inadequação -, e a aporia das condições de possibilidade de uma nova Jurisprudência, que possibilite ao jurista maior contato com a realidade social e permita-lhe prestar o serviço que deve à comunidade: a solução de

ed., Rio de Janeiro, Kontino, 1965; Luiz Fernando Coelho, Teoria, cit.; Francisco Uchoa de Albuquerque e Fernanda Maria Uchoa, Introdução, cit., p. 26 e 27; A. Machado Pauperio, Introdução, cit.; Daniel Coelho de Souza, Introdução, cit.; André Franco Montoro, Introdução à ciência do direito, 3. ed., São Paulo, Livr. Martins Ed., 1972, v. I e 2; François Rigaux, Introduction à la science du droit, Bruxelles, Ed. Vie Ouvrière, 1974; Wilson de Souza Campos Batalha, Introdução ao direito,…

monografia sobre o tema, define os princípios como “linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver casos não previstos”.2 A circunstância de o direito positivo explicitar que os princípios gerais de direito podem, ou devem, sanar omissões da lei (art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro,…

ÁTICA 1IE R M E N ÊU TIC A ................................................. 144 10.11 Quanto 11.1 I Icrmcnêutica, Interpretação e Exegese.............................. 145 11.2 Elementos da Interpretação Jurídica..................................... 14, 11.3 Espécies de Interpretação Jurídica......................................... 14" 11.4 Necessidade de Interpretação ................................................ 150 11.5 Integração da Norma…

formação foi extremamente demorada e surgiu graças à famosa lei das XII Tábuas. 3 Fontes Estatais e Não-Estatais O Direito Positivo são as normas jurídicas escritas, que são o fruto de um ato do Estado. É nele que a dogmática jurídica e hermenêutica contemporânea têm sua base de investigação[7]. As Fontes Estatais têm as leis e a jurisprudência, já nas Fontes Não-Estatais têm o Costume jurídico e a Doutrina. 4 Leis: Definição, divisões e elaboração. A…

................07 2.2 A Hermenêutica Contratual................................................................................09 2.3 O Negócio Jurídico.............................................................................................11 2.4 A Vontade nos Negócios Jurídicos.....................................................................12 2.5 Divergência entre a Vontade Interna e a Declaração Emitida...........................13 2.6 A Interpretação dos Negócios Jurídicos....

as palavras do próprio autor: A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação. Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu objeto. Procura responder a esta questão: o que é e como o Direito? Mas já não lhe importa a questão de saber como deve…

PROGRAMÁTICO 6 – A Interpretação Jurídica 6.1 – Conceito 6.2 – O problema da linguagem 6.3 – In claris cessat interpretatio? 6.4 – Mens legis ou mens legislatoris? 6.5 – O sistema jurídico 6.6 – As regras de interpretação 6.6.1 – A interpretação gramatical 6.6.2 – A interpretação lógica 6.6.3 – A interpretação sistemática 11 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 6 – A Interpretação Jurídica 6.6.4 – A interpretação teleológica 6.6.5 – A…

pela abordagem dos signos lingüísticos que, como menor unidade de qualquer sistema de linguagem corresponde a base do trabalho de hermenêutica. Textos relacionados * Lacunas, meios de integração e antinomias. Uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel * Equidade como instrumento de integração de lacunas no Direito * O Direito como interpretação na perspectiva de Ronald Dworkin * Los puntos doctrinales de arranque de la teoría estructurante del Derecho…

psicológicas tendência a explicar a vida através de fenômenos psicológicos. invenção e imitação explicam toda a vida social. (Tarde) existência de leis próprias do psiquismo coletivo. (MacDougall, Gustave Le Bom, Wundt, etc) interpretação das normas sociais por elementos de ordem sexual. (Freud) definição da realidade como um conjunto dinâmico de respostas e comportamentos diante de estímulos diferenciados. (George Mead) d) Correntes do naturalismo…