Ementa

INTRODUÇÃO AO DIREITO
Faculdade Alfredo Nasser Direito 1° Período 2013 / 1
1 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco

DOCENTE:
Professora Roberta Pacheco
 Advogada  Professora Universitária  Mestre

em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal
 Contato:

[e-mail]
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EMENTA
Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese. Historicismo. Orientação Sociológica. Positivismo. Realismo. Pensamento Jurídico Crítico e Direito Alternativo. Direito e linguagem. As fontes do Direito (fonte formal e fonte material). Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito público e direito privado. Direito material e direito processual. Ato e Fato Jurídico.Avaliação da Disciplina.
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OBJETIVOS
Iniciar os alunos nos marcos conceituais caracterizadores do Direito e proporcionar-lhes meios adequados à construção e exercício do conhecimento introdutório relacionado ao ordenamento jurídico, levando-se em conta o essencial para a formação e transformação do Direito, permitindo-lhes uma análise sistemática e uma perspectiva histórica do Estado de Direito.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 – A Ciência do Direito 1.1 – O Processo do Conhecimento
– Sujeitos – Métodos

1.2 – Direito Natural e o Jusnaturalismo 1.3 – Direito Positivo e o Positivismo 1.4 – Escola da Exegese 1.5 – Historicismo 1.6 – Realismo 1.7 – A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale 1.8 – Ciência Dogmática do Direito 1.7.1 –Verdade e Opinião na Ciência Dogmática do Direito 1.9 – Direito e Moral – conceitos e diferenças
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
2 – A divisão no direito positivo 2.1 – Direito Público, Privado e difuso 2.2 – Ramos do Direito Público interno