A linguagem no direito

A linguagem no Direito análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica

Ecio Perin Junior
PRIMEIRA PARTE – ANÁLISE SEMÂNTICA
I - Introdução:

Dois dos ramos mais importantes da lingüistica tratam diretamente das palavras: a etimologia, que é o estudo da origem das palavras, e a semântica, que é o estudo do significado das palavras.

Das duas, a etmologia é uma disciplina já enraizada e a muito difundida, enquanto que a semântica é relativamente recente. A especulação feita em torno da origem das palavras teve especial importância na antiga filosofia grega, em particular, a importante cotribuição de Platão, em seus estudos intitulado Crátilo.

Havia duas escolas de pensamento rivais: os naturalistas, que acreditavam existir uma relação intrínseca entre o som e o sentido, e os convencionalistas que sustentavam ser a relação puramente arbitrária. Quando, no século I, antes de Cristo, Varrão codificou a gramática latina, considerou a etimologia como uma das três principais divisões dos estudos lingüísticos, ao lado da morfologia e da sintaxe.

Sendo certo que os métodos etimológicos, até ao século XIX, continuaram a não ser científicos, mas o próprio contributo etmológico manteve sempre uma posição chave no estudo da linguagem. Até muito mais tarde, não se sentiu a necessidade de uma ciência autônoma do significado: foi apenas no século XIX que a semântica como uma divisão importante da lingüística, surgiu e recebeu seu nome moderno.

Não significa, contudo, dizer que os Antigos fossem indiferentes aos problemas do significado. Fizeram várias observações acerca do emprego e do sentido das palavras e mencionaram diversos aspectos fundamentais da mudança semântica.

O estudo moderno da linguagem(1), tendo por meta os níveis de investigação, necessariamente passa pela abordagem dos signos lingüísticos que, como menor unidade de qualquer sistema de linguagem corresponde a base do trabalho de hermenêutica.
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