Hermenêutica Interpretação Franco Montoro

psicológicas  tendência a explicar a vida através de fenômenos psicológicos.  invenção e imitação explicam toda a vida social. (Tarde)  existência de leis próprias do psiquismo coletivo. (MacDougall, Gustave Le Bom, Wundt, etc)  interpretação das normas sociais por elementos de ordem sexual. (Freud)  definição da realidade como um conjunto dinâmico de respostas e comportamentos diante de estímulos diferenciados. (George Mead) d) Correntes do naturalismo…

psicológicas  tendência a explicar a vida através de fenômenos psicológicos.  invenção e imitação explicam toda a vida social. (Tarde)  existência de leis próprias do psiquismo coletivo. (MacDougall, Gustave Le Bom, Wundt, etc)  interpretação das normas sociais por elementos de ordem sexual. (Freud)  definição da realidade como um conjunto dinâmico de respostas e comportamentos diante de estímulos diferenciados. (George Mead) d) Correntes do naturalismo…

A Interpretação da Lei Processual Penal Introdução A Interpretação é o mecanismo através do qual é feita a avaliação de um dispositivo legal, visando atingir a intenção que estava presente no momento de sua criação, estabelecendo a sua verdade real. De acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, o artigo 5º[1], estabelece que “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Ou seja, a Interpretação é o meio…

................................................................!22! Justiça!comutativa!e!justiça!distributiva!.........................................................................!23! Hermenêutica:(Aplicação(do(Direito(................................................................(23! Interpretação(........................................................................................................(24! Fontes!ou!origem!...............................................................

como ciência, temos: Capograssi, Hans Kelsen, Carlos Cossio, Abelardo Torré entre outros, e no Brasil, temos: A.L.Machado Neto, Paulo Dourado de Gusmão, Miguel Reale, Daniel Coelho de Souza, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Maria Helena Diniz, André Franco Montoro, entre outros. Capograssi defendeu a cientificidade do Direito, afirmando que o objeto da Ciência do Direito não é a norma jurídica, mas a experiência jurídica. Hans Kelsen viu o Direito como uma ciência normativa, cujo objeto da…

é a sua aplicação forçada, contra a vontade do agente que descumpriu a norma. A coerção e a coação estão diretamente ligadas com a sanção, pois, ambas visam, no seu interim, a punição, a aplicação de uma pena para quem descumpre “ordens”. Interpretação das normas jurídicas “Interpretar é descobrir o sentido e alcance da norma, procurando a significação dos conceitos jurídicos. Devido (...) à vaguidade, ambiguidade do texto, imperfeição e falta de terminologia técnica, má redação,…

RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - ( I.E.D .). Livros usados para o resumo. (Compêndio) – Nª Helena Diniz Manual introdução ao estudo do direito – Luiz.A R. Nunes. Introdução à Ciência do Direito – André Franco Montoro. Dicionário Plácido e Silva. Constituição Conjunto da disciplina I.E.D. – 3 partes chamadas >> EMENTA resumo de algum assunto, resumo do conteúdo da disciplin I – Teoria Geral do Direito ( ação direta na lei II – O Direito como norma ( o…

(apud Heck, 1992). Franco Montoro menciona duas espécies de fonte material (apud Heck, 1992): a) a realidade social, ou seja, o conjunto dos fatos sociais responsáveis pela formação conteudística do direito; e b) os valores que o direito tenta realizar, máxime os de justiça. Seja qual for a concepção de FONTE que se adote: “...estaremos perante um dos temas centrais da ciência jurídica. A teoria das fontes não se exaure por si, devendo ser complementada pela interpretação das normas…

do PMDB. Da dissidência composta por 44 parlamentares ligados ao bloco dos históricos se constitui o PSDB como alternativa partidária. O PSDB surgiu, portanto, sob a liderança de políticos de expressão nacional, como o exGovernador de São Paulo Franco Montoro; os Senadores Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e Afonso Arinos. A fundação e a aprovação do Manifesto, Programa e Estatuto, do partido ocorreram numa assembléia realizada no dia 25 de junho de 1988. É importante observar que…

então, aptidão para ser pessoa; ou seja, personalidade é o quid que faz com que algo seja pessoa”. Montoro 13 admite, da mesma forma como Moraes 14, que as expressões “sujeitos de direitos” e “pessoa” são equivalentes, porém acrescenta que todo homem é pessoa porque todo homem é sujeito de direitos e obrigações. Szaniawski 15 reduz os conceitos de pessoa fornecidos por Moraes 16 e por Montoro 17, na medida em que, apesar de também identificar “pessoa” como “sujeito de direitos”,…