Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

5 – A DOUTRINA DA EQUIDADE 6 – A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 1 Noções introdutória 2 A metodologia tradicional de interpretação jurídica 2.1 As bases históricas da metodologia tradicional 2.2 o formalismo 2.3 o fracasso da metodologia tradicional de interpretação jurídica 3 A superação da metodologia tradicional 3.1 A hermenêutica A Doutrina da Equidade A teoria da justiça de Aristóteles foi a responsável por introduzir o tema da equidade e a sua relação com a aplicação do…

kelseneano, teríamos como objeto da ciência jurídica a cognição das normas e não sua prescrição. Para essa concepção, ao operador do Direito não importa o conteúdo ou valor das normas, mas tão-somente sua vinculação formal ao sistema normativo. Para Miguel Reale (2003), a valorosa contribuição de Kelsen cinge-se na determinação da natureza lógica da norma jurídica. Enquanto para Karl Larenz (1996), o extraordinário mérito da Teoria Pura do Direito foi o de ser o primeiro notável ensaio…

. Ele garante comportamentos humanos por meio de regras que salvaguardam e amparam a convivência social. Introdução ao Direito Noções Introdutórias . Tridimisionalidade do Direito: fato, valor e norma. (Miguel Reale). Introdução ao Direito Divisão do Direito: Direito Natural e Direito Positivo  Direito Natural . Sérgio Pinto Martins ensina que “O Direito Natural nasce a partir do momento em que surge o homem”. (2012

salutar é a lacuna existente no direito, pois ela é presente no mundo jurídico, cabendo aos que a interpretam e a aplicam, a tarefa de bem reconhecê-la e praticá-la. Na conformidade do tridimensionalismo do direito, preconizado aqui entre nós por MIGUEL REALE, toda norma jurídica pressupõe um fato e um valor antecedentes à sua elaboração. Que fatos seriam estes então? Obviamente os fatos da vida humana, relevantes para o direito. Tem-se, pois, que o objetivo do direito, como…

a jurisprudência predominante nos Tribunais, tendo o propósito especifico de solucionar conflitos de interpretação, assim como de tornar pública a jurisprudência para a sociedadebem como de promover a uniformidade entre as decisões. O conceito exposto define: A costumes B norma jurídica C súmula D sentença E doutrina Leia o texto a seguir, assinale a alternativa correta . A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar…

princípios de interpretação constitucional, discorra sobre o princípio da força normativa da constituição, associando-o à idéia da máxima efetividade das normas com as regras de hermenêutica. Segundo REALE, “A eficácia se refere, pois, à aplicação ou execução da norma jurídica, ou seja, é a regra jurídica enquanto momento da conduta humana. (...)". Para Hans KELSEN, a eficácia diz respeito a sua observância efetiva, ou seja, a possibilidade de ser efetivamente seguida e aplicada.…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito RECIFE 2013 ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife,…

da linha hermenêutica que explica a atualização da norma jurídica através do exame dos valores contemporâneos e supervenientes à edição da regra. Bem por isso, este artigo enfoca apenas o aspecto axiológico do Direito - ênfase filosófica da teoria de Miguel Reale - com o fim de aprimorar os conhecimentos deste ramo fascinante que é a Axiologia e, com isso, analisar, com maior rigor, a interação dialética entre o valor e o texto da norma, na atualização do Direito pela…

jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Com a queda do Império Romano do Ocidente, Justiniano, Imperador no Oriente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu de base para o Direito Ocidental. A primeira interpretação deste Código foi efetivada no século XI pelos Glosadores. Dogmático vem de dokéin que significa "doutrinar"Há basicamente três pressupostos para a dogmatização do Direito, tornando-o cada vez mais autopoiético ou distinto de outras…

várias respostas a depender das premissas que são analisadas, mas o magistrado deve sempre julgar, independentemente de haver lacunas ou não, em função do princípio da proibição do non liquet. Palavras-chave: Sistema Jurídico; Lacunas; Direito; Hermenêutica. Resumen: El presente artículo analiza el tema de las lagunas en el derecho que, innegablemente, es de gran importancia para sus operadores, pues podrán se confrontar con ese dilema en sus labores. Existen posicionamientos que…