Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

ordenamento jurídico. A linguagem, as normas, as leis, etc., dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau de incerteza, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que recebe o nome de Hermenêutica. O termo “hermenêutica” é uma transliteração do verbo grego "hermēneuein" e significa…

HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL O DIREITO COMO OBJETO CULTURAL Conceituar o Direito não é tarefa fácil. A Ciência Jurídica e a Filosofia do Direito não apresentaram solução final para a questão, não obstante as valiosas contribuições, fruto do incansável trabalho de muitos juristas e jurisfilósofos. No entanto, o presente ensaio cuidará, neste início, de situar o Direito como fenômeno cultural, distante das ciências chamadas naturais. É mister fazer esta distinção como pressuposto…

INTERPRETAÇÃO E A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL INTERPRETATION AND THE LAW OF INTRODUCTION TO THE CIVIL CODE Fernanda Antunes Tofani Lopes Júlia Márcia Napoleão Gonçalves Juliana Lima Mafia1 RESUMO Este artigo tem como objetivo estabelecer uma associação entre a Lei de Introdução ao Código Civil e a disciplina de Hermenêutica. PALAVRAS-CHAVE LEI DE INTRODUÇÃO – CÓDIGO CIVIL – INTERPRETAÇÃO – HERMENÊUTICA – FINS SOCIAIS – LACUNAS ABSTRACT This article aims to establish…

Integradas Metropolitanas de Campinas Curso de Bacharel em Direito Noturno Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” “ CAMPINAS 2008 1 Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Monografia apresentada na Faculdade como prérequisito para obtenção do Título de Bacharel…

– Classificação da ciência do direito Num quadro analítico mais amplo, a ciência do direito tem sido corretamente classificada como efetiva ciência social (17) hermenêutica, considerando, especialmente, não só possuir foco de observação em fenômenos sociais, mas, sobretudo, por desenvolver um sistema peculiar de interpretação de fatos sociais que não se limita, de nenhuma maneira, a simples valoração intrínseca dos mesmos, concebendo norma (fase legislativa), mas, ao contrário, permite…

Introdução Hermenêutica, uma palavra que vem derivada da mitologia greco-latina “HERMES”, um DEUS grego mensageiro. Hermes seria o deus capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes seria um “deus interprete”, na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de capacidade de traduzir, decifrar o incompreensível. A hermenêutica surgiu primeiramente na teologia pagã, depois migrou

INTRODUÇÃO O presente trabalho vem a tratar a respeito de dois temas importantes para nosso estudo, o primeiro dispõe sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 54), o segundo sobre A Teoria Tridimensional do Direito e seu principal percurso Miguel Reale. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 54 No Brasil aborto é crime, contra a vida, previsto no Código Penal Brasileiro. Exceto em casos de estupro, risco á gestante e em casos de fetos anencéfalos. Esse…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

1964 graudou-se em Filosofia, Letras e Ciências Humanas, pela USP (Universidade de São Paulo), no mesmo ano e mesma universidade cursou Ciências Jurídicas e Sociais. Em 1970 concluiu o doutorado em Direito, tendo como orientador o ilustre jurista Miguel Reale. De todas suas idéias e conceitos, Tércio Sampaio promove também, a separação do Direito e da Moral, segundo ele, uma lei só tem sentido na medida em que seu conteúdo condiz com a moralidade. Em havendo iniqüidade…

existia, porém era justo). NOBERTO BOBBIO E MIGUEL REALE: Sistema Aberto: A norma não é fechada, pois precisa ser analisada a justiça, valor, liberdade, e com isso chega-se ao fato (realidade), para depois ser uma norma valida. O Direito como fenômeno da Linguagem, é visto como um saber hermenêutico. As Palavras são plurívocas. O hermeneuta é quem interpreta o sistema jurídico ao buscar um sentido de justiça. Hermenêutica quer dizer interpretação. O hermeneuta é quem faz o sistema…