ciência politica

21/08/2013
Metodologia
Classificação das Ciências e Direito
As Ciências FACTUAIS estudam os objetos empíricos, as coisas, os processos.
As factuais NATURAIS estudam os fenômenos existentes na natureza, no meio animal, vegetal ou mineral.
As factuais humanas estudam os fatos sociais e humanos.

22/08/2013
O Lugar do Direito:

O que é a Moral?
É autonomia; Regra interna; Depende do livre arbítrio; Subjetiva; Uniliteral; Incoercível. Valor moral vem da sociedade, pois, ninguém consegue criar um senso comum e moral sozinho, sem viver em comunidade ou em sociedade.
O que é o Direito?
É heteronomia; vem de fora; objetivo; Bilateral Sancionador. (a norma é Objetiva, sendo doutrinado inicialmente por Hanz Kelsen [criador da pirâmide Jurídica], separando o subjetivo, a moral, o costume, das normas positivadas). Nem todos tem o mesmo costume.
Para o Positivismo, o Direito é uma ciência normativa, pois, seu objeto de estudo são as normas jurídicas, as condutas humanas, os fatos, só constituem objeto do Direito quando são conteúdo da norma jurídica

- Teoria dos círculos concêntricos: o direito está inserido no campo da moral, aquele está subordinado a esta (Jeremy Bentham) (MORAL[DIREITO]).
- Teoria dos Círculos secantes: Existem normas morais, normas jurídicas e normas híbridas (Moral e jurídica, ou de conduta). (Du Pasquier) (Moral) + (Direito).
- Teoria Kelseniana: o direito é um sistema neutro produzido pelo Estado cuja validade depende de uma norma superior. (Hans Kelsen) (Moral) diferente (Direito)
HANS KELSEN: Sistema Fechado: Aceitava a lei unicamente como fonte, onde o Direito é um sistema fechado exclusivamente feito pela norma jurídica. Não importa se ela é justa ou não, apenas se ela é valida, pois o sistema se auto-regula.
Hoje o Direito é concebido como um fenômeno factual, normativo e axiológico. (Fato + Norma + Valor = Direito).

Agora, podemos dizer que o método aplicado ao Direito na solução de conflitos é:
Tópico
Tópica: é a