Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas,

Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e preparar os discentes para a ciência jurídica como um todo, apresentando os conteúdos históricos e introdutórios da ciência. Apresentar os…

Desenvolvendo-se tal raciocínio, constrói-se o conceito onde a moral é um conjunto normativo social de construção histórica por uma sociedade que objetiva a formação de um conjunto de condutas que pautem a vida social. Destaca o professor Miguel Reale, resgatando acepções kantianas de cumprimento das normas por elas mesmas, que a autenticidade da moral depende diretamente da adesão dos obrigados por ela, ou seja, como reforça Piaget, a essência das regras morais é o respeito que o indivíduo

Desenvolvendo-se tal raciocínio, constrói-se o conceito onde a moral é um conjunto normativo social de construção histórica por uma sociedade que objetiva a formação de um conjunto de condutas que pautem a vida social. Destaca o professor Miguel Reale, resgatando acepções kantianas de cumprimento das normas por elas mesmas, que a autenticidade da moral depende diretamente da adesão dos obrigados por ela, ou seja, como reforça Piaget, a essência das regras morais é o respeito que o indivíduo

ou ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”. Conceito de Direito Em linhas gerais, a Teoria Tridimensional do Direito formulada por Miguel Reale, postula que o fenômeno direito se nos apresenta, e deve em conseqüência ser analisado, por meio de três aspectos inseparáveis e distintos entre si: o axiológico (que envolve o valor de justiça), o fático (que trata da efetividade…

Direito; 4. Diz respeito à norma jurídica, considera a norma como um comando; 5. O Positivismo sustenta a teoria da coerência e da completude do ordenamento jurídico; 6. Refere-se ao método da ciência jurídica, isto é, o problema da interpretação; 7. O sétimo ponto diz respeito à teoria da obediência. O Positivismo Jurídico nasce do objetivo de transformar o estudo do direito numa verdadeira ciência com características das ciências exatas e naturais. A ciência consiste…

agravem ou atenuem as conseqüências contidas na norma principal. Porém, uma série de fatores contribui para que a norma não tenha eficácia, devido principalmente à sua caducidade ou às várias formas interpretativas. Cabe ao jurista fazer uma interpretação do que o legislador quis proferir na época em que foram elaboradas as leis. Parece paradoxal, mas é fundamentalmente verdadeira a asserção de que uma norma não diz apenas aquilo que está em sua letra fria e inanimada. O legislador…

Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito. A norma jurídica é considerada por Miguel Reale como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção. Por | Jardiel Oliveira da Silva - Segunda Feira, 16 de Agosto de 2010 Indique | Comente (8) | Envie seu artigo | RESUMO: A norma jurídica é considerada por Miguel Reale (apud Maximiliano, 2009) como a indicação de um caminho, para percorrê-lo

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO HORIZONTE HERMENÊUTICO OLÍVIO ALBINO CANFÃO1 RESUMO: O Direito é um dos cursos superior mais importante. Não obstante, sua interpretação é uma dos mais controvertidas e que frequentemente tem sido objeto de críticas. Assim, como o ensino jurídico vem atravessando momento de modificação significativa, principalmente, no que se refere à interpretação da norma jurídica, optou-se pela escolha do tema Métodos de interpretação jurídica à…

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO Conforme anota Canotilho, “a interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou remissas (filosóficas, metodológicas, epistemológicas) diferentes, mas, em geral, reciprocamente complementares”. Nessa linha, expomos as características do método normativo-estruturante solicitado pelo professor. Método normativo-estruturante Este método parte da premissa de que…