Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. 1968 - 1970 Doutorado em Direito. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: O CONCEITO DE SISTEMA NO DIREITO, Ano de Obtenção: 1970. Orientador: MIGUEL REALE . 1964 - 1968 Doutorado em Filosofia. Johannes Gutemberg Universitat de Mainz. Título: DIE ZWEIDIMENSIONALITAET DES RECHTS, Ano de Obtenção: 1968. Orientador: FRITZ JOACHIM VON RINTELEN . 1960 - 1964 Graduação em…

normativa) acabam por retratá-la de maneiras diversas. O Direito nasce de uma tensão, de uma dialética entre o fato e o valor buscando soluções concretas e racionais para as relações sociais estabelecidas entre os homens e as coisas. Sua edificação e interpretação estão sujeitas à dinâmica cultural-valorativa, que variaria em face do tempo e do espaço e à busca da solução justa, ou, ao menos, razoável, para o caso concreto tendo o homem como fonte. Nosso escopo é tratar com maior…

SANTO ANTÔNIO “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 SÃO PAULO OUTUBRO – 2012 ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação Trabalho apresentado a Professora Mônica Bortolassi da Coordenação do Curso de Direito da disciplina de adaptação (HERMENÊUTICA) da turma DR4A40 , turno matutino do…

Professor-Coordenador da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade e Professor-Coordenador dos Cursos de Graduação em Direito da UniverCidade – Campus Centro e autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais “Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica”, 4ª edição, Forense Universitária, 2001, RJ (189 ps.) e “Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador: Do Impedimento e da Suspeição do Magistrado nos Processos Civil, Penal e Trabalhista”, 3ª edição,…

conhecimento, e para isto é importante a contribuição dos jurisconsultos e da interpretação judicial. Nem todos os ramos do Direito oferecem condições para ser codificados; apenas aqueles que já alcançaram maturidade científica; possuem uma estrutura sólida de princípios e o seu resíduo cambiante é pequeno. É por esta razão, por exemplo, que os ramos do Direito Administrativo e do Trabalho ainda não foram codificados. Para Miguel Reale “toda época é época de codificação, quando se…

norma jurídica com o valor socialmente aceito de justiça. (...)” 29 “Seguindo o magistério imorredouro de Orlando Gomes, a ideia de justiça não pode ser imobilizada nos quadros rígidos de um conceito inflexível. (...)” “Seguindo a lição de Miguel Reale, pode-se dizer que o direito, e enquanto experiência ética de harmonização dos comportamentos humanos, é concebido como uma atualização crescente de justiça, mediante a realização dos valores que, no plano histórico-cultural,…

INTRODUÇÃO DIREITO AO ESTUDO DO Apresenta os conceitos jurídicos, do ponto de vista sistêmico da área jurídica do saber. Leva a compreender a linguagem e o método próprios da Ciência Jurídica. Analisa as funções sociais do Direito, sua interpretação e aplicação. AULA INTRODUÇÃO DIREITO AO ESTUDO DO Ajuda a compreender o fenômeno jurídico como forma de expressão normativa, social, cultural e histórica da sociedade ocidental. Elenca as principais categorias jurídicas…

NS1 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO - 2015 FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS NS1 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ALUNOS: Ana Carolina, Ana Karoline

cria o Direito. Serão apresentados alguns dos vários campos de estudos e de pesquisas onde esses conceitos permeiam, visando analisar e esclarecer, de certa forma, qual o pensamento dos grandes doutrinadores sobre o assunto. Não obstante, para Miguel Reale (1994, p.29) as fontes do Direito são os fatos jurídicos de que resultam normas, não sendo objetivamente a origem da norma, mas o canal no qual ela se torna relevante. Para o autor, as fontes do Direito seriam os modos de formação e…

LINDB trata da interpretação da Lei quando estabelece: Na aplicação da Lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Estamos diante aqui da Hermenêutica jurídica que é a ciência da interpretação das leis; Os métodos de interpretação das Leis podem ser: 1) quanto à origem: a) autêntica: a interpretação é feita pelo próprio legislador; doutrinária: a interpretação é feita pelos estudiosos do direito; c) jurisprudencial: a interpretação das…