Metodologia
7795 palavras
32 páginas
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIPCHÁCARA SANTO ANTÔNIO
“ LACUNAS DO DIREITO “
Disciplina de Hermenêutica - Adaptação
ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL
RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40
SÃO PAULO
OUTUBRO – 2012
ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL
RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40
“ LACUNAS DO DIREITO “
Disciplina de Hermenêutica - Adaptação
Trabalho apresentado a Professora Mônica Bortolassi da Coordenação do Curso de Direito da disciplina de adaptação (HERMENÊUTICA) da turma DR4A40 , turno matutino do curso de Direito do Campus Chácara Santo Antônio.
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
São Paulo - Data
SUMÁRIO
1. Introdução .................................................................................................. pág. 4
2. As Lacunas ................................................................................................. pág. 4
3. A problemática da existência ou inexistência das lacunas ......................... pág. 5
3.1. Correntes que negam a existência das lacunas ............................ pág. 6
3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas ......................... pág. 7
4. Breve histórico sobre as lacunas ................................................................ pág. 9
5. As principais classificações de lacunas ..................................................... pág. 10
6. Vazio da lei ............................................................................................... pág. 11
7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito ................................... pág. 12
8. Questões complexas acerca das lacunas .................................................. pág. 13
8.1. A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito ................ pág. 14
8.2. A afirmação paradoxal que no direito há lacunas e ao mesmo tempo não existem ............................................................................................ pág. 15
9. Considerações finais