Hermeneutica E Argumentação De Margarida Maria

Disciplina: HERMENEUTICA JURIDICA Período/turma: Professor: xxxxxxxx Aluno: Mike Valor da avaliação: 8 pontos Pontos obtidos: Data de Entrega: xx/xx/2014 1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista? Considerando-se que o Direito deve ser interpretado de forma justa e inteligente porque ele nasce da sociedade e para a sociedade, a Hermenêutica preocupa-se com o resultado provável de cada interpretação, buscando aquela que conduza à melhor consequência para…

objeto jurídico, relação jurídica, ramos do direito etc. 2.2.2 Filosofia jurídica não acadêmica: “é a filosofia que se mostra mais preocupada com os problemas oriundos da prática jurídica,independentes de conceitos de ordem geral.” CAMARGO, Margarida Maria Lacombe 2.2.2.1 Os problemas da filosofia jurídica não acadêmica: 1) Descobrir normas válidas para cada caso 2) Converter termos gerais em norma singular que atinja o propósito requerido pela geral 3) Eleger o melhor…

necessária do Direito vigente, a este propósito, e se opondo ao positivismo, cita-se, uma norma injusta, que se choca de maneira essencial com princípios éticos, os quais, não podem ter validade jurídica, e são iminentes a todas às ordens, como afirma Margarida Maria Lacombe Camargo, na sua dogmática jurídica tradicional, firmada no formalismo. Conforme as idéias desenvolvidas na metade do século XX, contrárias ao Positivismo na esfera do Direito,…

HERMENÈUTICA E A ARGUMENTAÇÃO : UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Margarida Maria Lacombe Camargo INTRODUÇÃO O título do texto remete-nos ao tratamento dado à questão da Hermenêutica Jurídica, visto sob o ângulo das ciências sociais, antes denominadas “ciências do espírito”, intermediada pela interpretação, cuja base técnica, para nós, é a argumentação. Duas questões se apresentam como molas propulsoras para este estudo: A – A insuficiência da hermenêutica jurídica tradicional,…

não é possível traçar a sua origem a uma decisão determinada quanto mais saber se a autoridade que os criou e competente para tanto. 13 – Segundo Margarida Maria Lacombe, o que significa "ARGUENTAÇÃO? Na defesa de uma ponto de vista ou na criação de um entendimento acerca de determinado assunto, é necessário que se elabore uma argumentação , que nada mais é do que uma gama de técnicas discursivas destinadas a desencadear a adesão dos interlocutórios à tese do interlocutor,…

Capítulo 14. Hermenêutica Jurídica e interpretação do Direito Neste capítulo será destacado os ensinamentos dos maiores expoentes e pesquisadores de Hermenêutica Jurídica do Brasil. Para o interprete da hermenêutica a idéia da norma já nasce, concreta, e concreta, pois adstrita ao fato que se compreende. A compreensão não é um método propriamente dito, tem qualidade de condição técnica de um fazer o particular de uma tradição. (Margarida Maria Lacombe Camargo). A compreensão é uma…

buscar a vontade da lei no momento da interpretação (ex nunc). A lei ainda é o ponto de partida inicial para a interpretação, mas seu alcance se amplia para o presente. Novos fenômenos, como a contratação em massa, são abarcados pela legislação. Margarida Maria Lacombe Camargo destaca que a vontade objetiva da lei acaba prevalecendo sobre a vontade subjetiva do legislador, e ainda que de acordo com o que escreveu Karl Larenz, se apresenta da seguinte maneira: “A teoria objetivista da…

A Evolução do Pensamento Jusfilosófico Moderno (da Exegese à Jurisprudência dos Valores) Teoria Geral do Direito Profª. Vânia Maria da Cunha Bruno Prof. Cleyson de Moraes Mello Pós-graduandos: Cleverson Neves Daniele Fernandes Jaqueline Pessoa Luiz Cláudio Marques Neuza Coutinho Corrêa Thaís de Andrade Rabelo Vinícius Nogueira Costa Teorias e Métodos Jusnaturalismo: a lei é válida se for justa. Escola da Exegese sustentava que os juízes não eram nada…

A lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito RECIFE 2013 ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife,…