Introdução ao estudo do direito

Temas: Pós-positivismo, Lógica do Rázoavel, Tópica e Nova Retórica: importância desses conceitos para interpretação do direito.

Introdução
O presente seminário abordará o pós-positivismo jurídico e suas metodologias. O pós-positivismo corresponde ao presente momento da História Jurídica, tornando-se tema atual e compreensível devido aos seminários anteriores sobre os momentos históricos passados. Ademais, poder-se-á relacionar o tema, aqui exposto, às aulas de Direito Constitucional, uma vez que o neoconstitucionalismo normatiza os princípios, unindo Direto e Ética.

1.Pós-positivismo
1.1 Século XIX – Escola de Exegese x Movimento para o Direito Livre. 1.2 Início do século XX- Normativismo de Kelsen (positivismo jurídico). 1.3 Pós-positivismo jurídico : Resposta ao positivismo. Busca unir o Direito à Ética e normatizar os princípios. Situa-se no campo da retórica e da dialética Ao invés do método lógico-dedutivo, baseado em inferências necessárias, são a persuasão e o convencimento que estruturam e servem de base às construções jurídico-decisórias.
2. A contribuição de Recaséns Siches: a lógica do razoável 2.1 Luis Recaséns Siches: Pós- positivista, contra o método lógico-dedutivo. 2.2 Filosofia jurídica acadêmica x Filosofia jurídica não acadêmica 2.2.1 Filosofia jurídica acadêmica: corresponde a filosofia ensinada na universidade, com o título de Teoria Geral do Direito! Refere-se aos conceitos de sujeito de direito, objeto jurídico, relação jurídica, ramos do direito etc. 2.2.2 Filosofia jurídica não acadêmica: “é a filosofia que se mostra mais preocupada com os problemas oriundos da prática jurídica,independentes de conceitos de ordem geral.” CAMARGO, Margarida Maria Lacombe 2.2.2.1 Os problemas da filosofia jurídica não acadêmica:
1) Descobrir normas válidas para cada caso 2) Converter termos gerais em norma singular que atinja o propósito requerido pela geral 3) Eleger o melhor método de interpretação.

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