Hermeneutica E Argumentação De Maria Lacombe

EXAMINADORA _____________________________________________________ Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiuza – (Orientador) PUC Minas _____________________________________________________ Prof. Dra. Maria de Fátima Freire Sá – PUC Minas ______________________________________________________ Prof. Dra. Thaísa Maria Macena de Lima – PUC Minas 4 Dedico esta obra a minha sempre amada mãe, ao meu pai, aos meus irmãos Vinícius e Guilherme e a minha eterna amiga Tatiana Waisberg. 5…

árido e seguro em minha compreensão. Agradeço, também, à Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) pelo custeio de significativa parcela dos estudos que resultaram na presente dissertação. DEDICATÓRIA Aos meus pais, Marcello e Maria Célia, pelos valores que me ensinaram com devoção e sensibilidade; virtudes daqueles que se lançam, com amor sincero, à mais nobre das empresas: a construção da essência humana de um filho. A meu padrinho, Cid, e a minha querida…

Constituição dirigente e vinculação do legislador contributo para compreensão das normas constitucionais programáticas, Coimbra: Coimbra Editora, 1994. ____.Direito constitucional. Coimbra: Livraria Almedina, 1993. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: contribuição ao estudo do direito, 3ª. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2003. uma CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa. o novo regime da insolvência empresarial, Rio de Janeiro: Editora…

acrescentada aqui. Apelação Cível nº 596076380. Relator: Desembargador Paulo Roberto Hanke. Porto Alegre, 25 de junho de 1996. Revista Jurídica, Porto Alegre. Disponível em: <http:/www.jol.com.br>. Acesso em: 19 mar. 1998. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Direito e hermenêutica. Revista Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 188-213, jun. 1998. KELSEN, Hans. O que é justiça?: a justiça, o direito e a política no espelho da ciência. Tradução Luís Carlos Borges. 3. ed.…

Pelegrine; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 20 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. ARONNE, Ricardo. O Princípio do Livre Convencimento Do Juiz. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1996. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2003. LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. MULLER, Júlio Guilherme. Direitos…

CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI)…

passados sob a vigência de lei contemporânea ao seu tempo3. A natureza protetiva do Princípio da Irretroatividade é ínsita ao Direito Intertemporal, cuja construção histórica sempre foi motivada pela necessidade de proteção a direitos individuais4. 1 Maria Luiza Vianna Pessoa de Mendonça, O Princípio Constitucional da irretroatividade da lei: a irretroatividade da lei tributária”, p. 144. 2 José Afonso da Silva define e distingue os direitos e garantias individuais: “…os direitos são…

gênero concubinato, pois temos o concubinato puro queria justamente a união estável e o concubinato impuro ou adulterino, que são as relações onde um dos pólos da relação encontra-se já casado. Sobre o assunto trazemos ainda o valioso pensamento de Maria Helena Diniz: “A união estável distingue-se da simples união carnal transitória e da moralmente reprovável, como a incestuosa e a adulterina. Logo, o concubinato é gênero do qual a união é espécie.” (DINIZ; 2006, p. 379) 4.2…

Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para…

conceitos da hermenêutica, resta um significativo e crescente “passivo a descoberto” na sociedade contemporânea, no aguardo de soluções que o direito somente poderá encontrar, na medida em que retornar à sua fonte primordial de interpretação da realidade humana: a ética. 31 Acadêmico Ricardo Melo de Souza Mesmo proposições respeitáveis e de inegável consistência prática, como aquelas que vislumbram na linguagem, não apenas instrumento, mas condição essencial da própria…