Ensaio sobre ética e direito no mundo contemporâneo

Acadêmico Ricardo Melo de Souza

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URISAN/RS

Curso de pós graduação lato sensu em direito civil e os novos rumos do direito processual civil – 2008/2010

Ensaio sobre ética e direito no mundo contemporâneo

Ricardo Melo de Souza *

Resumo
O texto aborda o necessário enfrentamento contemporâneo das questões fundamentais da ciência do direito. Propõe-se o abandono de uma concepção estática da ciência jurídica, para dar lugar a uma concepção de direito como processo. Estabelece o chamado “mundo dos fatos” como ponto de partida dessa abordagem. Apresenta-se uma rápida análise dos reflexos dos novos enfrentamentos do direito, na jurisdição, no processo e na teoria geral do direito, exemplificando lacunas, avanços e retrocessos. Propõe-se a ética como um possível referencial metodológico e finalístico e como manancial teórico para a ciência do direito. Contextualiza o direito em relação ao mercado, à política, ao pensamento e à moral. No epílogo, apresenta-se uma reflexão sobre o enfrentamento enquanto aptidão humana necessária.

Palavras-Chaves:
Ética, direito, multidisciplinaridade, mundo dos fatos, funcionamento moral, jurisdição, formação jurídica, humanismo real, cultura, moral, semiótica, necessidade, liberdade, vida, dignidade humana, espécie humana, pergunta

* *O autor é promotor de justiça no RS desde 1993, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS – UFRGS, pós-graduando da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URISAN; endereço eletrônico [e-mail].

Zusammenfassung:
Dieses Papier befaβt sich mit der Notwendigkeit, die grundlegenden Fragen der modernen Wissenschaft vom Recht zu konfrontieren. Es wird vorgeschlagen, eine statische Konzeption der juristischen Wissenschaft zu verzichten, um den Weg für eine Konzeption des Rechts als einen Prozeβ zu machen. Errichtung der sogenannten "Welten der Tatsachen" als