Greve No Serviço Publico Militar

era algo positivo, mas aplicado de forma autoritária e violenta. - Impulsionada a revolta popular aumentava além da vacinação forçada, existia outros problemas crise econômica, desemprego, inflação e a reforma urbana. Populares apedrejam prédios públicos e espalhavam a desordem pela cidade. - 16 de novembro de 1904, o presidente Rodrigues Alves revoga a lei da vacinação obrigatória e o exército, marinha e a polícia reprimiram violentamente os revoltosos com apoio de Minas Gerais e São…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ INSTITUTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E GESTÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COMO FUNCIONA O MINISTÉRIO PÚBLICO Nicollas Araújo – 24934 Vinícius Rennó - 25097 DIR001 – DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ITAJUBÁ, SETEMBRO DE 2014 1. O QUE É O Ministério Público é um órgão independente e não pertence a nenhum dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Possui autonomia na estrutura do Estado e não pode ser extinto ou ter as atribuições…

DIREITO MONOGRAFIA JURÍDICA MÓDULO II PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEMA: O INSTITUTO DA GREVE NO DIREITO COLETIVO Elaborado por: Luís César de Araujo Ferraz São Paulo, Dezembro de 2.005 JUSTIFICATIVA SOBRE A ESCOLHA DO TEMA O presente estudo tem por escopo elucidar a importância do exercício do direito de greve e a sua forma como de autotutela dos interesses de uma dada classe profissional, sua legitimidade e suas…

História 8º Ano A DITADURA MILITAR NO BRASIL A POLITICA E A FELICIDADE> Nossa felicidade depende da sociedade a qual estamos inseridos e do sistema político que a rege. Se não podemos agir, falar, ter todos os direitos humanos garantidos e a liberdade física e psicológica no meio que vivemos, não podemos dizer que somos realmente felizes. E era isso que os jovens da época da ditadura pensavam, nos anos 60 e 70. O REGIME MILITAR> A ditadura militar ocorreu de 1964…

eternizou este movimento que evidenciou a importância da luta social na história de nosso país. Esta revolta, ocorrida nos primeiros tempos da República, mostra o descaso dos governantes com relação aos grandes problemas sociais do Brasil. Assim como as greves, as revoltas que reivindicavam melhores condições de vida (mais empregos, justiça social, liberdade, educação etc), foram tratadas como "casos de polícia" pelo governo republicano. A violência oficial foi usada, muitas vezes em…

menores de 12 anos. Essa lei deixava de lado os direito do trabalhadores rural. O poder publico violava os direitos dos trabalhadores e essas população que viviam em condições precárias de sobrevivência eram vistas como sendo “caso de policia” pois eram tratados de forma violenta. Os coronéis que também eram aliados os grandes políticos e proprietários de terras é quem ditava as regras, com a falta do poder publico sobrava para as igrejas que oferecia pra essa população que morava em…

CONVENIOS, SUS e outras não discriminadas. 2 – Procure informações a respeito do Ministério Público da sua cidade. Caso não exista Ministério Público onde você mora, procure as informações no Ministério Público do município que tem a atribuição de zelar pela garantia de direitos e normas democráticas desua cidade. Feito isso, responda: a) Quantos processos estão em andamento no Ministério Público? Segundo informações da funcionária do MP, fica praticamente impossível saber ao…

tempo de serviço ou pelo desempenho de funções especiais, ou em razão das condições anormais em que se realiza o serviço ou finalmente em razão das condições pessoais do servidor. Espécies de Vantagens: Todas só podem ser concedidas via autorização legal. Podem ser concedidas tendo-se em vista o tempo de serviço (trabalho já feito- pro labore facto) ou serem condicionadas (pelo trabalho que se esta fazendo- pro labore faciendo). 1. Adicionais: a. Adicionais de vencimento: por tempo…

ARTIGOS SOBRE GREVE CF/88 Art.9º - É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Para Cássio Mesquita de Barros, o direito de greve se configura como um direito de imunidade do trabalhador face às consequências normais de não trabalhar. Vale perceber que este art. 9° trata da greve dos trabalhadores privados, incluídos os de sociedades de economia mista e de empresas…

polícia judiciário será sempre repressiva, já que entra em cena após a prática de um delito penal. Lembre-se, por fim, que a chamada polícia judiciária é exercida preponderantemente pela polícia civil ou por algumas corporações específicas da polícia militar. Por outro lado, a polícia administrativa ou poder de polícia é regida pelo direito administrativo. Incide sobre o exercício de certos direitos individuais e o exercício do direito de propriedade, porque tem por finalidade…