Greve No Serviço Publico Militar

RENOVAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR III Este trabalho tem a finalidade de expor o conhecimento a cerca do serviço e política social no contexto da ditadura militar brasileira. No mesmo será abordado o tema sobre as características da vida da classe trabalhadora e das políticas sociais brevemente nos anos de 1947, e especialmente durante o período ditatorial brasileiro, assim como os caminhos percorridos pelos assistentes sociais desde o surgimento do…

Universidade Estácio de Sá ­­ DIREITO DE GREVE ESTER DIAS MARCELA CRISTO MAURÍCIO MATTOS NATÁLIA PENHA RODRIGO FERRAZ TATIANE MAFALANI RIO DE JANEIRO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRIA DO DIREITO DE GREVE 4 3. DEFINIÇÃO DO DIREITO DE GREVE 6 3.1. DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO 10 4. FORMAÇÃO DOS SINDICATOS 10 4.1 CONSTITUCIONALISMO SINDICAL 11 4.2 FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES 15 5 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 …

e matrículas, Etc. Em sentido próximo a esse se fala de “política do hospital”. Já “política da “Empresa” refere-se ao modo de organização e divisão de poderes relativos aos Investimentos e aos lucros de uma empresa, à distribuição dos serviços, à divisão. – 474 – Marilena Chauí Do trabalho, às decisões sobre a produção e a distribuição dos produtos, às. Relações com as outras empresas, etc. “Política do sindicato” refere-se à maneira. De preencher os cargos de…

Competências Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II as ações que envolvam exercício do direito de greve; III as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV os mandados de segurança, habeas

Aula 03 Após a derrubada do II Reinado por um golpe civil-militar, tem início a República Velha (1889-1930). Este período é classicamente dividido em duas fases: República da Espada e República Oligárquica. REPÚBLICA DA ESPADA (1889-1894) • Encilhamento: foi resultado do fracasso da política industrializante de Rui Barbosa, Ministro da Fazenda do Governo Provisório, e que teve como consequência o surgimento de inúmeras empresas fantasmas, especulação na bolsa de…

foram formadas associações de trabalhadores para reivindicar melhores salários e condições de trabalho, inclusive limitação da jornada. Inicialmente, houve uma fase de tolerância (1824), na qual as coligações foram permitidas, porém o direito de greve e os trade unions eram proibidos. Apenas em 1906 é que houve a possibilidade de criação livre de sindicatos. Trade unions = associações de trabalhadores para mútua ajuda e defesa, que são os embriões dos sindicatos. Os sindicatos deixaram…

AGENTES PÚBLICOS 1. Conceito – são todas as pessoas físicas que sob qualquer liame jurídico e algumas vezes sem ele prestam serviços à Administração Pública ou realizam atividades que estão sob sua responsabilidade. 2. Classificação: 2.1. “Agentes Políticos são os titulares dos cargos estruturais à organização política do País, isto é, são os ocupantes dos cargos que compõem o arcabouço constitucional do Estado, e portanto, o esquema fundamental do poder. Sua função é a de formadores da

DO CENTRO DE PERÍCIAS FORENSES – CPFOR. RECUSA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS. CATEGORIA EM GREVE. ATIVIDADES ESSENCIAIS NÃO PARALISADAS. RESPEITO AOS DITAMES LEGAIS. SERVIDORES AUXILIARES COM DESEMPENHO EM ATIVIDADES ACESSÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO AUTÔNOMO. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DE CONDUTA INDISCIPLINAR. ARQUIVAMENTO. PERITOS CRIMINAIS. OBSERVÂNCIA DE BASE NORMATIVA. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. LEGÍTIMAS DEMANDAS REIVINDICADAS. AUSÊNCIA DE FATOS ENSEJADORES DE FALTA…

O DIREITO À GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: NORMA DE APLICAÇÃO IMEDIATA OU LIMITADA? Valmira Ferreira Santos- INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o direito à greve previsto na Constituição Federal no art. 9º, inciso VII e art. 37, bem como na lei infraconstitucional lei n 7.783/89. A abordagem do tema será realizada sob a perspectiva dos direitos fundamentais abordando sua efetividade também no serviço público, bem como da importância dos princípios em nosso…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação à Distância Serviço Social Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural Pólo Porto Alegre – Marechal Rondom As Vertentes Históricas dos Movimentos Sociais e as Redes de Mobilizações e Associações Civis da Atualidade. Daltiéli Marinho – RA: 1299800296 Jaqueline Botelho Chaves – RA: 345278 Prof.Tutora Presencial Tatiane Timm Prof.à Distância Ma. Laura Santos Porto Alegre, 30 de Agosto de 2014. DALTIÉLI MARINHO – RA:…