Greve E Justa Causa

propiciaram o nascimento da norma. Trata-se de um momento pré-jurídico. Não são normas coercitivas. História: - séc. XVIII: máquinas a vapor  Revolução Industrial - péssimas condições aos trabalhadores  reação - associações: sindicatos (= greves) - nascimento do Direito do Trabalho Hoje: - redução da jornada: de 44 horas para 40 horas 2) formais (= norma): trata-se de um momento jurídico. São obrigatórias. a) autônomas: são as criadas pelas próprias partes da relação jurídica

Contrato: Momento em que o contrato de Trabalho chega ao fim. Resilição: As partes desfazem o pacto que haviam celebrado por vontade própria. (demissão sem justa causa, pedido de demissão), ou rescisão parcial. Resolução: Dissolução por inexecução faltosa de uma das partes ou o contrato está subordinado a uma condição resolutiva. (Justa causa e rescisão indireta) Cessação: Utilizado pela doutrina para abrigar qualquer tipo de rescisão. CONCEITO Cessação do Contrato de Trabalho…

Elen Renata dos Santos Acadêmica: Graciane Teixeira Dias Direito de Greve Introdução A greve é um tipo de manifestação coletiva que busca assegurar os direitos trabalhistas. Mas até que ponto os trabalhadores e sindicatos podem usar este recurso? Ela é um conflito coletivo realizado por trabalhadores que protestam a partir da paralisação do trabalho de forma voluntária e temporária. Geralmente os trabalhadores fazem greve quando reivindicam aumento de salário, melhores condições de…

Paulo -SP – Brasil Curso Tecnólogo em Recursos Humanos Direito de Greve Orientador Prof. José Júlio Gonçalves de Almeida - Sindicatos e Cooperativismos Aluna Luana Mendes de Araujo RA: 0050087036 São Paulo 2014 SUMÁRIO Resumo........................................................................................ Conceito de greve.......................................................................... Origem.......

época antes da lei ser criada o trabalhador tinha a opção de escolher entre as duas opções, com a chegada da constituição de 1988 o FGTS se tornou a única opção, atual lei 8036/90 decreto 99684/90. Só tem direito ao FGTS o trabalhador demitido sem justa causa ou despedida indireta, e o mesmo não dura todo o período de desemprego e também não paga o valor do salário que recebia, mas garante a um salario mínimo, recebe três cotas se comprovar vinculo empregatício num período de 6 a 11…

filhos) criam um fundo de reserva com o objetivo de se manterem após iniciarem uma greve reivindicando aumento de salários e melhores condições. Eles passaram em todas as minas, incentivando a greve a todos os outros operários. Porém, a situação fica grave quando a companhia contrata trabalhadores da Bélgica (que fariam o trabalho sem reivindicar o salário), e ameaça despedir os antigos trabalhadores, caso a greve não acabe. Nesse tempo, muitos trabalhadores acabam voltando aos seus…

Violência expressa e impressa: greve e repressão policial no ceará Francisco Alexandre Gomes∗ RESUMO Este artigo integra uma pesquisa sobre experiência e memórias de luta dos trabalhadores têxteis da fábrica Finobrasa, nos anos 1980 em Fortaleza, com ênfase na greve ocorrida no mês de maio de 1988. A greve teve duração de 23 dias, sendo a primeira protagonizada pelos trabalhadores da empresa. Na documentação sobre a mesma, emerge um conteúdo de embates, tensões e violência, quando…

do direito de greve (contraria o movimento sindical). A clt - 1946 – Salario mínimo: adquiriu nível constitucional, participação nos lucros (não tem natureza salarial) ou seja sem encargos; estabilidade no emprego (10 anos de trabalho c o mesmo empregador) Só poderia ser demitido por justa causa. Assistência ao trabalhador (saúde). Direito de greve (em consonância com a organização sindical). Obs: Greve  Permitida: Direito // Tolerada: Serviço publico, civil. Aplica-se a lei de greve…

o Demandado foi eleito dirigente sindical de sua classe profissional, porém, o mesmo continuou a exercer suas atividades junto a empresa Demandante. Acontece que, em 17 de fevereiro de 2010, quando a categoria dos metalúrgicos estavam realizando greve, o Requerido, inconformado com o fato de um de seus pares não ter aderido ao movimento grevista, agrediu-o com socos e pontapés. A situação foi presenciado por vários colegas de trabalho e fora registrada a ocorrência na Delegacia…

1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha 1.3.2 A organização das profissões 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho 2 HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária 3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e…