Direito do trabalho

Direito do trabalho
O papel do estado
a) Estado liberal: Em intervenção apenas como órgão de equilíbrio entre empregado e empregador. Consequência do liberalismo, Bandeira da revolução francesa (Respeito as liberdades individuais).
Liberalismo x contrato de trabalho: Empregado em situação de inferioridade diante do empregador.
b) Estado intervencionista: surgem as normas e regras trabalhistas pelo poder publico.
c) Influencia da igreja c.1) Coisas novas: Documentos papai. Versavam sobre o dever de empregadores imperadores a dispensar um tratamento mais humanitário aos empregados.
d) A necessidade de um novo ramo do direito: o direito do trabalho
- Primeiras leis sobre o trabalho: Leis voltadas a condição do menor trabaljador. Jornanda antiga: 12h – 18h por dia. Nova jornada (12h/10h/6 h); Idade mínima 9 anos.
Situação atual no brasil em relação a idade é de 16 anos e excepcionalmente 14 anos, desde que seja menor aprendiz.
O aprendizado é caracterizado por um processo de formação, necessitando de um programa que direcione o aprendizado. Com o período máximo de 2 anos. De 14 até 24 anos (dentro da faixa etária).
Obs: Não existe continuidade de aprendiz que ultrapasse 2 anos.
Obs: a maior idade trabalhista é 18 anos.
Direito do trabalho no Brasil.
a) Ausência de luta.
b) ausência de ass profissi. : Extensão territorial, Trabalhador dispersado, Agricultores.
c) grupos sociais inorgânicos ou seja a manutenção da extensão territorial, negligenciando a questão do trabalho.
Primeiras leis:
A)Inicio da republica: projetos trabalhistas vetados – a preocupação não era o trabalho, mais sim as fronteiras.
B)Férias 15 dias: ferroviários: importância desta figura para o desenvolvimento social, no que tange o deslocamento de pessoas e mercadorias via estradas de ferro.
c) decretos não executados
Seculo XX
A)Salario trabalhador rural: credito privilegiado (1ª pgto a ser feito)
b) Aprovação de dec de acidente de trabalho obs: - Acidente típico/ tipo: ocorre no desenvolvimento