Garantias Gerais Das Obrigacoes

um contrato muitas pessoas se deparam com diversas dúvidas de como validar o contrato, de como saber se está sendo vitima do uso da má fé, de qual será o prazo de duração do contrato, o valor a ser pago, se existe multa pelo não cumprimento das obrigações e se é possível obter clausula de arrependimento. Ocorre também à falta de conhecimento das pessoas sobre os termos técnicos utilizados no contrato, induzindo- as ao erro de consentimento, ou seja, fazendo-as celebrar um contrato do…

Civil – Curso Completo b) Francisco Amaral – Direito Civil – Parte Geral c) Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil – Parte Geral 1º Trabalho valendo 10 pontos = 06/09/2012 1ª Prova valendo 20 pontos = 26/09/2012 2º Trabalho valendo 10 pontos = 24/10/2012 2ª Prova valendo 25 pontos = 07/11/2012 3ª Prova valendo 35 pontos = 05/12/2012 Exame especial = 19/12/2012 Segunda chamada para apenas 1 atividade = 06/12/2012 OBRIGAÇÕES DEFINIÇÃO: é a relação jurídica de caráter…

com algumas definições básicas para actualizar os estudantes Assunção é o acto ou seja efeito de assumir, isto é, encarregar-se de alguma coisa. Divida é quantia em dinheiro ou bens que uma pessoa, empresa e país deve a outra e que representam obrigações que devem ser saldadas num determinado prazo. Se tratando de activos, dívida é a maneira de se usar um futuro poder de aquisição no presente antes de que uma soma tenha sido ganha. Assunção da Divida também denominada cessão de…

disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação. 7 Atos jurídicos: lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova. 10 Obrigações: características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais,…

e reunidas. 3.4 Presidente, vice-presidente e corregedor geral da justiça. 3.5 Escola Superior da Magistratura (ESMEC). 4 Justiça de 1º grau no Estado da Bahia. 4.1 Composição. 4.2 Juízes substitutos. 4.3 Juízes de direito, titulares e auxiliares. 4.4 Vara: juiz e secretaria. 5 Organização da carreira dos magistrados. 5.1 provimento (ingresso, nomeação, aquisição de vitaliciedade, promoção, acesso, remoção, permuta). 5.2 Direitos, garantias e prerrogativas. 5.3 Deveres, responsabilidades…

OUTRAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS Espécie de Obrigação Complexa ou Composta; Tem por conteúdo duas ou mais prestações, das quais uma somente será escolhida para pagamento ao credor e liberação do devedor; Temos a conjunção “OU”; O exaurimento = com a simples prestação de um dos objetos que a compõem; EX: Seguradora – dar um carro novo ou reparalo; Maior perspectiva de cumprimento – art 253 CC – se uma perecer, tem a outra para cumprir; OBRIGAÇÕES…

DAS OBRIGAÇÕES ALÉM DO CUMPRIMENTO LUANDA, OUTUBRO/2012 UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES INFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS Nome do grupo: “Os Renascentistas” Discentes: Amós Santos – 101504 Delson Magalhães - 101180 Francisco Tomás – 100721 Luís Pinto – 101291 Ivanov Matoso - 101953 Osvaldo Manuel – 92364 Raquel Sapalo – 101559 Wilson Van-dúnem – 100750 Cadeira: Direito das Obrigações Tema: Outras causas de extinção das Obrigações além

é uma característica tendencial das obrigações, mas há casos de indisponibilidade ou de irrenunciabilidade (ex. art. 809º CC). d) Patrimoniabilidade (art.398º CC): a lei toma posição negativa, quer isto dizer que não podem constituir obrigações, vinculações a comportamentos que não correspondam a um interesse creditório que tenha um mínimo de relevância jurídica. Elementos Essenciais das Relações Obrigacionais a) Simples: a relação jurídica em geral é una ou simples, quando…

CIVIL TRASMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES SÃO LUIS 2013 TRASMISSÃO DAS OBRIGAGÕES Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil II do curso de Direito da Faculdade do Maranhão, sob requerimento da eminente professora Larysse Nunes, para obtenção de nota complementar referente ao segundo bimestre do segundo bimestre do terceiro período. Prof: Larysse Nunes. SÃO LUIS 2013 SUMÁRIO 1 NOÇÕES GERAIS....................................

Teoria Geral do Direito Societário. Empresário Individual e EIRLI (Empresário Individual de Responsabilidade Limitada) São Paulo 2012 Teoria Geral do Direito Societário e Empresário Individual e EIRLI Trabalho da Disciplina de Direito Empresarial, ministrada pela a Professora Ana Maria Lima Lobo, Referente ao curso de Ciências Contábeis, Campus Iguatemi. São Paulo 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL 2.1 Nacionalidade da Sociedade 2.2…