EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

8183 palavras 33 páginas

MINISTÉRIO DA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA
FACULDADE DE DIREITO

OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ALÉM DO CUMPRIMENTO

LUANDA, OUTUBRO/2012
UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

INFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS

Nome do grupo: “Os Renascentistas”

Discentes:
Amós Santos – 101504
Delson Magalhães - 101180
Francisco Tomás – 100721
Luís Pinto – 101291
Ivanov Matoso - 101953
Osvaldo Manuel – 92364
Raquel Sapalo – 101559
Wilson Van-dúnem – 100750

Cadeira: Direito das Obrigações
Tema: Outras causas de extinção das Obrigações além do cumprimento
Docentes (Orientadoras):
Dra. Lizângela Furtado
Dra. Helena Ritteb

LUANDA, OUTUBRO/2012

AGRADECIMENTOS

Primeiro começar por agradecer Deus, razão da nossa existência. Às nossas famílias que são a força impulsionadora para o nosso aprendizado. Às Professoras, Lisângela Furtado e Helena Ritteb, pela inestimável orientação, apoio e por acreditarem em nós e a todos os nossos colegas que fazem parte desta profícua jornada académica.

"A leitura engrandece a alma."

Voltaire

Índice
INTRODUÇÃO - 6 -
CAPÍTULO I - 7 -
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES - 7 -
1. O cumprimento como modo ordinário de extinção das obrigações - 7 -
A) Conceito e princípios gerais - 7 -
B) Efeitos do cumprimento - 8 -
CAPÍTULO II - 9 -
CAUSAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ALÉM DO CUMPRIMENTO - 9 -
1. Causas (indirectas e directas) de extinção das obrigações - 9 -
1.1 Dação em cumprimento e dação em função do cumprimento - 10 -
1.1.2 Dação em cumprimento (datio in solutum) - 10 -
1.1.3 Dação em função do cumprimento (datio pro solvendo) - 11 -
b) Vícios da coisa ou direito transmitido. - 12 -
c) Efeitos da nulidade ou anulação da dação. - 13 -
1.2 Consignação em depósito - 13 -
1.3 Compensação - 14 -
Compensação legal - 15 -
A) Noção - 15

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