Garantias Fundamentas De Direito

cultura geral estudar Filosofia implica estabelecer um diálogo com homens de notório saber, que viveram em outras épocas O ponto de partida está na noção geral da Filosofia como um saber teórico e universal que fundamenta toda a cultura ocidental, Filosofia, e a relação entre direito e política nossa cultura pode ser considerada, herdeira das construções gregas, 02-03-2013 O sentido de filosofia PLATÃO - Filosofia do grego Φιλοσοφία é o uso do saber em proveito do homem. a…

científico tem como objetivo expor e debater sobre o benefício da Gratuidade de Justiça no âmbito da Justiça do Trabalho e da sua abrangência. O benefício da Gratuidade de Justiça é uma garantia fundamental prevista no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal de 1988 que, por sua vez, dá ensejo, se relaciona e se fundamenta em princípios constitucionais como, por exemplo, a isonomia, o acesso à justiça, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. O benefício em…

educação escolar que realiza o atendimento educacional especializado definido por uma proposta pedagógica que assegura recursos e serviços especializados para apoiar o processo de escolarização. Fundamenta-se na concepção de direitos humanos, para além da igualdade de oportunidades. Define-se pela garantia do direito de todos à educação e pela valorização das diferenças sociais, culturais, étnicas, raciais, sexuais, físicas, intelectuais, emocionais, lingüísticas e outras. Tem como…

Resolução 466/2012/CNS/MS/CONEP, fundamenta-se nos principais documentos internacionais de que derivaram declarações e diretrizes sobre pesquisas que envolvem seres humanos, e pode ser considerada regulamentação norteadora da ética em pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, incorporando sob a ótica do indivíduo e das coletividades os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que…

materiais, mas também pela carência de direitos, de oportunidades, de informações, de possibilidades e de esperanças. Quanto ao profissional do serviço social, quanto maior a capacidade de explicar e compreender as logicas da pobreza, mais condições terão para intervir e elaborar respostas do ponto de vista teórico politico ético e técnico. Vale ressaltar que o conhecimento teórico e a primeira ferramenta de trabalho do assistente social. É fundamenta observar que as ONGs no…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA carla de carvalho sathler rocha o direito das crianas Santa luzia 2014 carla de carvalho sathler rocha trabalho interdisciplinar INDIVIDUAL Ttulo Os direitos das criana Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paran, para as disciplinas Organizao do Trabalho Pedagogico na Educao Infantil, Alfabetizao e letramento e ludicidade e Educao Profs Edlaine Vagula, Rosely Montagnini, Raquel Franco, Marizeti…

1. INTRODUÇÃO O que é Direitos Humanos? Uma pergunta direta, uma resposta objetiva e em poucas palavras. Direitos humanos são exatamente os direitos correspondentes à dignidade dos seres humanos, e visam garantir o respeito à vida, à liberdade, à igualdade, à educação, à moradia, à saúde, à alimentação bem como ao pleno desenvolvimento de sua personalidade. Sua função é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, prepotência e abusos de poder. Foi criado ao longo do…

exerce um papel de controle e limitação do Poder Legislativo. A jurisdição constitucional funciona como chave interpretativa das normas constitucionais quando essas são aplicadas em um caso concreto, já que a jurisdição constitucional entende que o Direito é o modo como a nação define e entende o bem-comum. Desse modo questões de interesse da sociedade deveriam ser elaboradas de modo que houvesse uma argumentação capaz de defender e justificar uma decisão acerca da questão, levando em…

Direito Internacional Público I) A Sociedade Internacional Diferente da sociedade de pessoas naturais que compõe o Estado Nacional a sociedade internacional é composta por Entes Soberanos principalmente, assim, apresenta características diferentes da sociedade interna. Atualmente, com o fenômeno da globalização, novos atores se juntam aos Estados soberanos integrando a sociedade internacional, os direitos do indivíduo são mais celebrados pelos diversos cantos do globo, enquanto, por…

de conhecimento jurídico, acerca do tema proposto, Especificamente será desenvolvido com uma perspectiva que o conecte ao direito humano, no sentido de proteger o ser humano nas mais variadas modalidades de exposição e discriminação que os tempos modernos têm produzidos em larga escada. Analisaremos a questão da pratica do assedio moral em relação aos direitos e garantias fundamentais (art.5º da constituição federal) com ênfase especial para a dignidade da pessoa humana o…