Direitos humanos - passado, presente e futuro

1. INTRODUÇÃO

O que é Direitos Humanos? Uma pergunta direta, uma resposta objetiva e em poucas palavras. Direitos humanos são exatamente os direitos correspondentes à dignidade dos seres humanos, e visam garantir o respeito à vida, à liberdade, à igualdade, à educação, à moradia, à saúde, à alimentação bem como ao pleno desenvolvimento de sua personalidade. Sua função é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, prepotência e abusos de poder. Foi criado ao longo do tempo, pela necessidade de limitar o poder Estado sobre os indivíduos fazendo com que aquele respeitasse os direitos desses. Entretanto, para se entender melhor essa definição, é necessário voltar no tempo e rever antigos conceitos e é justamente o que esse trabalho se propõe a fazer de maneira dinâmica, objetiva e interessante.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 O homem e a sociedade

Quando Aristóteles diz que “o homem é um animal social” não diz apenas que ele nasceu para fazer parte de uma sociedade, como a abelha (que necessariamente integra sua colméia e dela participa) nem apenas no sentido de que “precisa” da sociedade, sem a qual não teria condições de expandir-se como indivíduo ou pessoa, mas indica também que o homem é um animal cívico – é um cidadão – isto é, um ser que constrói sua sociedade e a integra como participante de seu governo. A colméia tem nas leis imutáveis do instinto de cada membro um modo de ser invariável, repetido milenarmente, sem qualquer nota de originalidade e inovação. O homem, ao contrário, é um ser inteligente e livre. Se traz em sua natureza uma postulação que o incapacita de viver só, é ele que dá a figura própria da sua sociedade e participa criativamente de seu governo, não só no comando executivo da sua busca do bem comum, mas na elaboração das leis – Constituição – que especificam e colocam em altura impessoal de compromisso de reciprocidade a feição própria da sua convivência. Essas