Foro Eleição Agravo Exceção Incompetência

Ação rescisória Súmula n. 145 Gratificação de natal Súmula n. 146 Trabalho em domingos e feriados, não compensado Súmula n. 147 Férias. Indenização Súmula n. 148 Gratificação natalina Súmula n. 149 Tarefeiro. Férias Súmula n. 150 Demissão. Incompetência da Justiça do Trabalho Súmula n. 151 Férias. Remuneração Súmula n. 152 Gratificação. Ajuste tácito Súmula n. 153 Prescrição Súmula n. 154 M andado de segurança Súmula n. 155 Ausência ao serviço Súmula n. 156 Prescrição. Prazo …

Contra as decisões dos juízes do trabalho, nas execuções, cabe(m) A) Recurso ordinário. B) Apelação. C) Agravo de petição. D) Embargos do devedor. RESPOSTA: Neste caso quando estamos diante de uma decisão de primeiro grau em execução trabalhista caberá Agravo de Petição de acordo com Art. 897 “a” da CLT. Disponível: http://brunocreadodireitodotrabalho.blogspot.com/ “Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR a) de petição, das decisões do Juiz…

tendem a estimular o sentimento de superioridade masculino, fazendo com que a agressão e a violência, em suas varias vertentes, sejam consideradas naturais. Essas, no entanto, eram mantidas escondidas sob o manto da inviolabilidade das relações de foro intimo. Desde que o mundo é mundo humano, a mulher sempre foi discriminada, desprezada, humilhada, coisificada, objetificada, monetarizada. Ninguém duvida que a violência sofrida pela mulher não é exclusivamente de responsabilidade…

tribunal de segundo grau. SÚMULA Nº 451: A competência especial por prerrogativa de função não se estende ao crime cometido após a cessação definitiva do exercício funcional. SÚMULA Nº 396: Para a ação penal por ofensa à honra, sendo admissível a exceção da verdade quanto ao desempenho de função pública, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que já tenha cessado o exercício funcional do ofendido. SÚMULA Nº 394: Cometido o crime durante o exercício…

processos tenham sido diferente no Brasil e na América espanhola, eles marcaram o ponto de ruptura do sistema colonial. No período colonial, duas outras instituições destacavam-se por seus privilégios: o Exército e a Igreja. Os militares possuíam um foro particular que os livravam da submissão à Justiça, ainda que fossem réus de crimes. O censo eclesiástico consistia na cessão da propriedade de terras da Igreja a particulares, em troca de renda anual. Isso significava a concentração, nas…

seu valor estimado em R$ ...................... (art. 829, III) (Doc. 2); 6. Que a idoneidade dos fiadores fica provada através dos documentos anexos constituídos de certidão negativa do cartório de Protesto, Certidão negativa do Distribuidor do Foro, do registro de Imóveis e do Serviço de proteção ao Crédito (art. 829, IV) (Doc. 3, 4, 5 e 6). Isto posto, requer a citação de ......................................, brasileiro, casado, comerciante, residente nesta cidade na rua…

chamadas de questões prévias ou preliminares, segundo a classificação de Hélio Tornaghi. ← Exceção, em sentido amplo, é sinônimo de defesa. Por isso, se afirma que ao direito de ação corresponde o direito de exceção. Quando a defesa do réu é dirigida contra o processo, versando uma questão sobre o processo, acerca da existência ou validade da relação processual, recebe, na doutrina, a denominação de exceção processual, independentemente do modo ou momento em que é alegada. ← As…

patrocinadora do projeto deverá encaminhar, conjuntamente com as informações solicitadas no § 1º, do art. 2º, os seguintes documentos, também através da Secretaria-Geral, conforme o § 2º, do art. 2º: I - ata de fundação, ata de eleição e posse da atual diretoria, estatuto original e alterações posteriores; II - composição da diretoria, com indicação das atividades profissionais; III - balanços dos últimos três anos…

....................................................................................................02 2. Contestação................................................................................................................09 3. Agravo de Instrumento................................................................................................16 4. Apelação....................................................................................................................

Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal". Julga recursos de revista, recursos ordinários e agravos de instrumento contra decisões de TRTs e dissídios coletivos de categorias organizadas em nível nacional, além de mandados de segurança, embargos opostos a suas decisões e ações rescisórias. (WWW. TST.GOV.BR) São órgãos…