Formalismo Juridico De Hans Kelsen

normas de conduta que prescrevem um "dever" e delimitam sanções casa essas normas sejam rompidas . No conceito de Hans Kelsen , para um homem existir em um sociedade , se deve ter uma norma para a conduta humana . Características das normas jurídicas Bilateralidade se resume nas “ duas faces da moeda” ,a norma é dirigida a duas partes, sendo que uma parte tem o dever jurídico, ou seja, deverá exercer determinada conduta em favor de outra, enquanto que, essa outra, tem o direito…

Hermenêutica e interpretação. Dogmática e interpretação: o circulo hermenêutico; - Escola da exegese. Escola histórica do direito. O formalismo jurídico na Alemanha; - Intertextualidade; - O positivismo jurídico; - A crítica de Jhering ao formalismo jurídico alemão; - A jurisprudência dos interesses. O movimento para o direito livre; - O retorno ao formalismo com Hans Kelsen; - A jurisprudência dos valores; - Argumento de autoridade; - Argumento por analogia: o uso da jurisprudência; O…

validade tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma será válida quando não contradizer norma superior e tenha ingressado no ordenamento atendendo ao processo legislativo pré-estipulado. As normas são elaboradas através da Validade, Vigência e Eficácia. A burocracia para uma Lei ser criada que ao meu ver acaba á prejudicar a sociedade. Página. 139 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito Assim, para Hans Kelsen, a validade da norma está relacionada com o…

expansão da Escola Jurídica Argentina. Em 1974 Carlos Cossio retorna à Faculdade de Direito, nessa época era o único a divergir dos ideais positivistas de Hans Kelsen e Rudolf von Ihering, (ainda hoje dominantes em nosso pensamento jurídico). Apesar disso, ele era tolerante em relação à Teoria Pura (livre de outras ciências sociais) de Hans Kelsen, na época, seu professor. Chegava até mesmo a aceitá-la e torná-la parte de sua própria teoria. Entretanto, as diferenças entre as duas…

A Escola da Exegese Essa corrente do pensamento jurídico floresceu no início do século XIX, em torno do Código Napoleônico (1804), exercendo grande influência no mundo ocidental, influência ainda muito presente na mentalidade de juristas de formação tradicional que concebem o Direito como um sistema normativo, emanado exclusivamente do poder estatal, capaz de prever todas as possibilidades de relações e conflitos humanos, e, por isso, não concebe o Direito fora dos códigos, repositório de toda

porque pensa que não estão em conformidade. Inicialmente, cumpre assegurar que o problema da pureza adotada por Hans Kelsen é reflexo direto da posição por este assumida na discussão sobre a ausência de juízos de valor nas ciências sociais, na Alemanha, nos primeiros anos do século XX. Dessa forma, entre as duas correntes científicas em destaque no período, Kelsen adotou posições, as quais prescreviam ser necessário “...realizar a distinção entre o conhecer e o valorar, ou…

FILOSOFIA DO DI REITO 72 Kleber Sales UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ana Paula Repolês Torres Revista CEJ, Brasília, n. 33, p. 72-77, abr./jun. 2006 RESUMO Faz uma análise epistemológica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, procurando evidenciar até que ponto pode ser ela considerada como positivista. Questiona a concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano, mais especificamente a influência do positivismo filosófico…

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Mauro Almeida Noleto Elaborado em 05/2001. RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em

tratado sobre as teorias filosóficas delineadoras do Positivismo Jurídico, mas tão somente trazer conceitos e princípios primordiais. Apesar das diversas acepções de Positivismo Jurídico, optou-se por delimitar o tema à obra de Hans Kelsen intitulada “Teoria pura do Direito”[1], destacando seus principais referenciais teóricos, sem, no entanto, desenvolver um estudo analítico. Em caráter introdutório ao complexo tema Positivismo Jurídico, é interessante atentar ao elucidativo fragmento…

HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo…