Formalismo Juridico De Hans Kelsen

processo despreocupado com a moralidade, centrado somente num reflexo dos fatos apresentados ao juiz 4 . Processo cognitivo realizado pelas partes: ao entrar com uma demanda, as partes geralmente devem fundamentar suas pretensões com argumentos jurídicos, realizando para tal um processo cognitivo de seleção de argumentos. Neste caso, uma pessoa deverá ponderar entre os fatos que levantará para explicar o caso ao juiz, e os argumentos de direito, baseados na lei, que darão apoio à sua…

Kelsen pretendia construir uma ciência jurídica objetiva e clara, que se abstivesse de julgar segundo quaisquer critérios de justiça as normas que buscava descrever e explicar. Assim, pretendia separar o direito da moral, da justiça e demais ciências, como a sociologia do direito. Para tanto, a ciência jurídica não deveria emitir qualquer juízo de valor sobre as normas válidas. Segundo Kelsen, a ciência jurídica representa uma interpretação normativa dos fatos: "Descreve as normas…

Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria…

E CIÊNCIA: Resenha Crítica Hans Kelsen sugere uma depuração do objeto da ciência jurídica de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos, filosóficos etc. A ousadia do pensamento de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Hans Kelsen o alvo preferido das…

legítimo do uso da força, determinar as normas de conduta válidas. A teoria de Kelsen se diz pura porque assume como fundamental de não fazer quaisquer considerações que não sejam estritamente jurídicas, nem tomar nada como objeto de estudo senão as normas jurídicas. Esta afirmação tem como objetivo de diferenciar o direito da moral, justiça e demais ciências, como a sociologia jurídica. Kelsen pretendia construir uma ciência jurídica objetiva e clara, que se abstivesse…

pirâmide de Kelsen foi criada por Hans Kelsen, jurista alemão, que explica que todas as leis existentes devem ser ajustadas a lei maior, que é a Constituição, apesar de ser nova e possuir 23 anos, existem leis muitos mais antigas que esta mas que não poderão ser excluídas. O princípio jurídico da recepção dispõe que todas as leis em acordo com a (constituição) serão recepcionadas por elas, as que não estiverem de acordo serão consideradas inconstitucionais. Na verdade o objetivo de…

Hans Kelsen desenvolveu uma teoria jurídica pura, ou seja, filtrada de qualquer ideologia política e de todos os aspectos de ciência natural, com o objetivo de enaltecer a Jurisprudência, que, segundo ele, se limitava quase completamente a raciocínios de política jurídica. Sua Teoria pura do direito (trad. João Baptista Machado. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 271 p.) vislumbrava, portanto, elevar o direito à altura de uma genuína ciência, de uma ciência do espírito. Hans…

Warison Albuquerque da Silva Junior Exercício referente à III unidade a respeito da obra de Kelsen “O problema da justiça” Campina Grande-PB 21/11/2014 Partindo do pressuposto do positivismo jurídico que deixa de lado questões morais assim como sociológica e retrata o conteúdo das reflexões do direito separadamente de forma única, diz que moral e ciências são polos opostos. Para Kelsen, durante sua obra “O problema da justiça” dentre outros estudos e explanações…

puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquer conteúdo ideológico. Buscou legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se que Kelsen classificou a ciência jurídica como…

RESUMO DO TEXTO: “POR QUE LER KELSEN, HOJE?” Adriana Alves Costa¹ ¹Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná em 2012 e discente do Curso de Direito da Universidade Paranaense. Introdução: O presente trabalho é um resumo sobre a vida do Jurista Hans Kelsen, que além de teórico na área de direito também foi filósofo e sociólogo. Ao longo do texto o autor Tercio Sampaio Ferraz Jr. cita algumas de suas principais obras, sendo que no total Kelsen chegou a…