Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

isentos de atos de má-fé. Dentro desta perspectiva ética, não basta que o profissional FAÇA BEM, ele precisa também FAZER O BEM, utilizando de atos de boa-fé que orientem suas decisões e relações com as pessoas, buscando, dessa forma,o bem comum. Aliás, o bem comum deve ser nossa permanente meta. A preocupação profissional com a ética gera resultados compensadores, trazendo bons frutos a longo prazo. Enfim, ser ético é um caminho seguro para o sucesso! O profissional,…

Direito do Trabalho I (Quinto Período) 2008 – 2º Semestre Avaliação Final Professor Ricardo Conteúdo 9. Poder Empregatício 2 9.1. Introdução 2 9.2. Poder Diretivo 2 9.1.1.Conceito 2 9.1.2.Fundamentos jurídicos de existência 2 9.1.3.Titular – Natureza Jurídica e Limites 3 9.1.4.Funções Diretivas 3 9.1.5.A revista como função de controle 3 9.1.6.Fiscalização por instrumentos visuais 4 9.1.7.Polígrafo 4 9.1.8.Controle das comunicações do empregado – “e-mail” 4 9.3.…

1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de produção…

CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Material Complementar – Cases DIREITO e LEGISLAÇÃO Estudos de Casos (oito) – pesquisados e gentilmente cedidos pela Tutora Márcio Brandão – Fil 02. Como estamos ensinando nossas crianças? (24.02.12) Por Vanessa da Silva Moraes, oficial da Infância e Juventude da comarca de Seara (SC). Se você fosse à casa de um amigo e seu filho quebrasse um vaso de cristal valiosíssimo, o que faria? Pediria desculpas ao seu amigo e se proporia a pagar pelo prejuízo, ou

Universidade Gama Filho Trabalho de Direito do trabalho, considerações empresariais e previdência Universidade Gama Filho Trabalho de Direito do trabalho, considerações empresariais e previdência Tema 1: Assédio Moral nas relações de trabalho em ambiente bancário como causa de ruptura do contrato de trabalho Diante da constante evolução do Direito, que por sua vez gera reflexos nos costumes da sociedade em um determinado momento histórico, há que se observar o atual tema

sistema está a cargo de toda a sociedade. O art. 194 da Constituição Federal preceitua que a seguridade social compreende umas conjuntas integradas de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Em seu parágrafo único estabelece princípios aplicáveis à seguridade social, ao qual devem ser acrescidos outros enunciados, como o caput do art. 195, seus §§ 5º e 9º. O seu…

principais, acessórias, previdenciárias e trabalhistas, como na aplicação dos procedimentos das convenções coletivas. As demonstrações da folha de pagamento geralmente causam interpretações errôneas por parte dos empregados, que em sua maioria não conseguem interpretar e não têm conhecimento suficiente para questionar um desconto destacado em seu recibo de salário. Essas demonstrações devem ser bem detalhadas, onde o empregador irá evidenciar o que é de direito do empregado e quais são…

instituto do “passe”. Objetiva-se através do presente trabalho esclarecer algumas questões que envolvem esse tema, tão importante em nossa realidade e para o Direito, e que, muitas vezes, é relegado para segundo plano, pois a sociedade reluta em conceber o atleta como um profissional e trabalhador que como qualquer outro necessita ver seus direitos respeitados e protegidos. 1. Estrutura e peculiaridades do contrato de trabalho desportivo. 1.1 Noções Gerais O primeiro diploma legal a…

sociedade de maneira simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como contraponto ao monismo jurídico (ou estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade), que é o monopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado, ao passo que este defende a estabilidade do direito, sem esquecer que essa oposição não chega a adquirir a natureza de autêntica dicotomia, uma vez que existem inúmeras doutrinas intermediárias, ou comumente…

1 DIREITO DO TRABALHO I AVALIAÇÃO N1 DATA: 04/10/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO. GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA MATÉRIA: HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (EXCETO: INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO TEMPO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO ESPAÇO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO) CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO: INDENIZAÇÃO POR…