Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Teixeira de Freitas – Bahia 2012[pic] ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL APRESENTADO AO CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – 2º SEMESTRE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA 2010 Sumário …

declaração completa ou simplificada. O imposto a pagar – ou restituição a receber – aparecerão no canto inferior esquerdo da tela. Para preencher a declaração do IR 2013, o contribuinte deve passar por todas as fichas, uma a uma, no menu do lado direito da tela do programa. Se preferir, pode selecionar as fichas no menu superior, no item “Fichas”. É possível selecionar qualquer ficha a qualquer momento, mas especialistas aconselham que o preenchimento seja feito na ordem sugerida…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Definição do Problema O Direito do Trabalho, em sua formação, justamente por ter sua origem na questão social e nas reações humanistas que se propuseram, historicamente, a preservar a dignidade do ser humano ocupado no trabalho, confirma a regra da necessidade de atualizar seu âmbito protetivo a todas as relações laborais. Sendo um ramo do Direito que se destina à condução da relação individual e das relações coletivas laborais, cresceu a partir de questões…

CURSO DE DIREITO IMPOSTO DE RENDA (IR) Feira de Santana 2013 ALYCE VENAS LAIZ LIMA SANTOS LEANDRO CIPRIANO LEANDRO DE LIMA BRAGA LEONARDO DE LIMA BRAGA SEMIRAMES PEIXINHO CURSO: DIREITO TURMA: 9º SEMESTRE VESPERTINO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR: USIEL BRITO SANTOS IMPOSTO DE RENDA (IR) Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira – FAT, no curso de Direito, 9º semestre

divisão do direito positivo em direito público, privado e misto, apresentando seus respectivos conceitos e fundamentações teóricas dessa distinção, e, também, conceituar algumas das disciplinas jurídicas e não-jurídicas, que estão presentes na maioria dos cursos de direito atualmente, ou que possuem vínculo com o Direito. O método utilizado foi basicamente a pesquisa bibliográfica, foram consultados dois livros: Introdução ao Estudo do Direito (Paulo Nader), introdução ao Estudo do…

de São Paulo – FFLCH/USP (1985), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – FD/USP (1992), Especialista em Direito Constitucional pela Samford University – AL/EUA (1994), Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – FD/ USP (2002) e Doutorando em Direito pela mesma Instituição. É Professor Universitário desde 1987 e atua como Professor e Coordenador Auxiliar do Curso de direito da Universidade Paulista – UNIP,…

Terceirização em Lavanderias SISTEMAS JURÍDICOS: ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO COM ENFASE EM TERCEIRIZAÇÃO DE LAVANDERIAS Márcia Albuquerque Sampaio Farias Procuradora da Fazenda Nacional Mestre em Direito Constitucional Especialista em Direito Público Advogada – OAB 6262. Para que uma empresa ou instituição cresça e conquiste novos mercados, ela deve ser enxuta na estrutura organizacional, ágil, ampliar as suas alianças estratégicas externas, e estabelecer uma verdadeira…

cálculo de um período com prejuízos incorridos em períodos anteriores. Diante disso, contribuintes questionaram judicialmente essa restrição à dedução integral de prejuízos anteriores. O Supremo Tribunal Federal entendeu no RE 344.944-0/PR que: “o direito ao abatimento dos prejuízos fiscais acumulados em exercícios anteriores é expressivo de benefício fiscal em favor do contribuinte”, ou seja, não haveria qualquer vício na limitação ou mesmo em potencial proibição ao uso de prejuízos…

cidades independentes gregas. A parti de então o termo autonomia estendeu-se aos indivíduos e adquiriu sentidos muitos diversos, tais como os autogoverno, direitos de liberdade ,privacidade, escolha individual, liberdade da vontade, ser o motor próprio comportamento e pertence a si mesmo. A autonomia portanto não e um conceito unívoco nem na língua comum nem na filosofia contemporânea. A pessoa detentora de autonomia deve ter liberdade de pensamento, opções diversas para agir e…

4. O que é direito objetivo? R:Conjunto de normas jurídicas que tem como objetivo sistematizar e regulamentar o comportamento humano e a sociedade. 5. que é direito subjetivo ?O R: É a pretensão do titular do interesse juridicamente protegido de fazer valer o direito objetivo, subordinando o interesse de outrem ao seu. 6. O que é relação jurídica? R: É o conflito de interesses regulado pelo direito. 7. O que é sujeito de direito? R: É o titular de um direito subjetivo.