Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

e mediação;  c) autoritário e arbitral;  d) arbitral e voluntário. AULA 3  MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO  Litigiosidade social e composição de conflitos.  Justiça formal e justiça comunitária Sociologicamente...  O Direito é construído como um conjunto de normas de conduta universais ( destina-se a todos), abstratas (porque são elaboradas para casos hipoteticamente considerados), obrigatórias ( são de observância necessária, coercitiva) e mutáveis (…

Desafio de aprendizagem Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Etapa 1 – Aula-tema: Sujeitos das Relações Trabalhistas. • Empresa Maranata Materiais Para Construção. • Loja Matriz Maranata: Ceilândia QNN 25 conjunto B lote 1. Cep: 72225-250 • Segmento de Atuação Materiais Para construção do básico ao acabamento • Porte da Empresa Grande Porte • Quantidade de Funcionários em toda a Rede de Lojas 167 funcionários • História A Maranata é a maior rede de lojas de

Reflexões sobre a presença do contador na perícia trabalhista* Ângelo Eduardo Cavenage**– cavenage@uol.com.br Contador, Administrador de Empresas, Coordenador de Curso, Perito Judicial Contábil, Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Latu Sensu), Especialista em Contabilidade e Auditoria pela FEV – SP, Especialista em Avaliação Institucional pelo IESB – DF , Mestre em Contabilidade e Atuariais pela PUC – SP Mestre em Administração Empresarial e Comércio Internacional…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante…

Antes da EC nº 20/1998, a Justiça do Trabalho, para a posição doutrinária dominante, tinha uma atribuição meramente de fiscalização. O magistrado trabalhista somente deveria determinar as medidas necessárias ao cálculo, dedução e recolhimento das contribuições previdenciárias: a) nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o juiz, sob pena de responsabilidade, determinará o imediato recolhimento das…

A EXECUÇÃO TRABALHISTA JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO(*) 1. Idéias iniciais Refletir sobre os princípios do Direito não é preocupação preferencial de todos os juristas porque, em geral, a eles só se recorre nas horas de extrema dificuldade para equacionar e solucionar situações extraordinariamente complexas de conflito entre interesses individuais, coletivos ou difusos. As coisas, entretanto, não deveriam ser assim, pois se o princípio, em sua essência semântica, é “a fonte…

Os dados também retratam uma realidade preocupante. Podemos dizer que existe um descompasso dentro do contexto brasileiro entre as relações de trabalho atuais e o ambiente no qual elas estão inseridas. A sociedade brasileira e a legislação trabalhista estão estruturadas com base nas relações de trabalho formais. As organizações muitas vezes não sabem lidar com uma força de trabalho com diferentes tipos de contrato, enfrentando problemas complexos decorrentes dessa situação. E os…

motivo que o tratamento que cada país dá aos problemas que a terceirização impõe aos trabalhadores varia tanto em função do tempo quanto do local. É muito diferente, por exemplo, a maneira como a Finlândia e os Estados Unidos tratam direitos e conquistas trabalhistas ao longo de processos de terceirização. Algumas vezes, os aspectos considerados são até os mesmos. Mas, se tratados com concepções, intenções ou ênfases distintas, os resultados para os trabalhadores poderão variar muito.…

motivo que o tratamento que cada país dá aos problemas que a terceirização impõe aos trabalhadores varia tanto em função do tempo quanto do local. É muito diferente, por exemplo, a maneira como a Finlândia e os Estados Unidos tratam direitos e conquistas trabalhistas ao longo de processos de terceirização. Algumas vezes, os aspectos considerados são até os mesmos. Mas, se tratados com concepções, intenções ou ênfases distintas, os resultados para os trabalhadores poderão variar…

Assédio Moral e Responsabilidade Civil: jovens análises diante de um longevo fenômeno Antônio Ítalo Hardman. V. Almeida Introdução As relações trabalhistas sempre foram um dos pilares da convivência humana. Desde os primeiros homens e as primeiras estruturas laborativas, passando pelas mudanças que a mecanização causou durante a Revolução Industrial e chegando finalmente aos modernos anos dos meios telemáticos e da expansão eletrônica, uma coisa sempre se manteve imutável em…